SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2025

Informações da sessão
Data: 17/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 17 DE AGOSTO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ROBSON GONÇALVES DE SOUZA (PROFESSOR ROBSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ANTONIO BORGES BELFORT (ANTONIO BELFORT)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO GONÇALVES DO AMARAL (TOIN AMARAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEDSON SILVA LIMA (GLEDSON KZA BELLA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO MARCUS DA SILVA TAVARES (JOÃO MARCUS DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

AUSENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

VILSON BARBOSA DE SÁ (GALEGO BALA)

PRESENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

AUSENTE

VEREADORA

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

PRESENTE

VEREADORA

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

AUSENTE

VEREADORA

THAIS PARENTE DE SOUSA (THAIS PARENTE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
  • REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE ESTABELECEM VINCULAÇÃO REMUNERATÓRIA, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 37, XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 39, § 8º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E O ART. 115 E ART. 129 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabricio Batista Ferreira

  • FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025-GP/PMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL ZÉ TIJOLO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

Situação: Favorável

Autor: Mario da Saúde

  • ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

Situação: Favorável

Autor: Bibiano e Mario da Saúde

  • ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DO MAGUARI E DO LAGO AZUL.

Situação: Favorável

Autor: Bibiano

  • ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO KM 21, KM 23, KM 28 E CARAPANÃ.

Situação: Favorável

Autor: Bibiano

  • ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS(SEMURB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E BLOQUETEAMENTO DAS VIAS DA VILA TANCREDO NEVES.

Situação: Favorável

Autor: Adriana Torres

  • ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A SUBSTITUIÇÃO DO BEBEDOURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA POR UM BEBEDOURO INDUSTRIAL.

Situação: Favorável

Autor: Galego Bala

  • ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO SETOR VITÓRIA.

Situação: Favorável

Autor: Adriana Torres

  • ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS(SEMURB), A NECESSIDADE DE BLOQUETEAMENTO DAS VIAS DA VILA BARRO BRANCO.

Situação: Favorável

Autor: Adriana Torres

  • ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS, EM ÁREA SEPARADA DA ESCOLA, PARA ATENDER À DEMANDA DA ESCOLA ANEXO DA ESCOLA PADRE JOSIMO TAVARES.

Situação: Favorável

Autor: João Marcus da Saúde

  • ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO COM ÓRGÃO COMPETENTE, A NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS APROPRIADAS E SINALIZADAS PARA O DESCARTE DE LIXO NAS COMUNIDADES DA VILA FUMAÇA, VILA DOS CRENTES E VILA CENTRAL – IRIRI.

Situação: Favorável

Autor: Josy do Rh, João Marcus da Saúde e Galego Bala

  • ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DA VILA DOS CRENTES, LOCALIZADO NA REGIÃO DO IRIRI.

Situação: Favorável

Autor: Josy do Rh, João Marcus da Saúde e Galego Bala

  • ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO OU GRADE DE PROTEÇÃO NA ÁREA QUE COMPREENDE O BOSQUE MUNICIPAL, NAS IMEDIAÇÕES DO SALÃO PAROQUIAL SANTIAGO.

Situação: Favorável

Autor: Gonçalo

  • ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELÉM, NAS PROXIMIDADES DO CORREIO FM.

Situação: Favorável

Autor: Gonçalo

  • REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE ESTABELECEM VINCULAÇÃO REMUNERATÓRIA, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 37, XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 39, § 8º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E O ART. 115 E ART. 129 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabricio Batista Ferreira

  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025-GP/PMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO DISTRITO TABOCA COMO ESTÁDIO MAURÍCIO LUIZ DA SILVA.

Situação: Devolvido

Autor: Thais Parente

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Fabricio Batista Ferreira

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