SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2025

Informações da sessão
Data: 19/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ROBSON GONÇALVES DE SOUZA (PROFESSOR ROBSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ANTONIO BORGES BELFORT (ANTONIO BELFORT)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO GONÇALVES DO AMARAL (TOIN AMARAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GLEDSON SILVA LIMA (GLEDSON KZA BELLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO MARCUS DA SILVA TAVARES (JOÃO MARCUS DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

AUSENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

VILSON BARBOSA DE SÁ (GALEGO BALA)

AUSENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

PRESENTE

VEREADORA

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

AUSENTE

VEREADORA

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

PRESENTE

VEREADORA

THAIS PARENTE DE SOUSA (THAIS PARENTE)

PRESENTE

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DE POLPA DE FRUTAS (AMPPF) DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA VILA MAGUARI, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, CEP 68380-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josy do Rh

  • PRÉVIO (FAVORÁVEL), AO PROJETO DE LEI N. 010/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • PRÉVIO (FAVORÁVEL), AO PROJETO DE LEI N. 011/2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMAGOV, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO DISTRITO TABOCA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS MILITARES PARA OS MORADORES DAQUELE DISTRITO E DE COMUNIDADES VIZINHAS.

Situação: Favorável

Autor: Thais Parente

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA AMÉRICA, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL RIO XINGU.

Situação: Favorável

Autor: João Marcus da Saúde

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PARANÁ, NAS PROXIMIDADES DA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO VITÓRIA.

Situação: Favorável

Autor: João Marcus da Saúde

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA CEARÁ, NAS PROXIMIDADES DO XINGU GÁS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Favorável

Autor: João Marcus da Saúde

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA ATÉ A ENTRADA DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TROCA DE REATORES, REPARO DE BRAÇOS DE LUZ E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS QUANDO NECESSÁRIO.

Situação: Favorável

Autor: Galego Bala

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DOS CÓRREGOS QUE ATRAVESSAM A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O CRESCENTE TRANSBORDAMENTO DESSES MANANCIAIS, QUE VEM INUNDANDO RUAS E RESIDÊNCIAS, CAUSANDO INÚMEROS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: Galego Bala

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS ESTUDANTES E AO ENTORNO DA EMEF MARIA MADALENA, DISTRITO NEREU.

Situação: Favorável

Autor: Renildo do Nereu

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE CONCRETO NA VICINAL PARAÍSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR SANDRO E DO SENHOR IRAN, LOCALIZADO NO DISTRITO SUDOESTE.

Situação: Favorável

Autor: Gledson Kza Bella

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER, DESTINADO A QUALIFICAR, ORIENTAR E FINANCIAR MULHERES QUE DESEJAM ABRIR, FORTALECER OU EXPANDIR SEUS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Adriana Torres

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E DRENAGEM NA RUA TIRADENTES, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA URE, NO BAIRRO RODOVIÁRIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE URGENTE DE INTERVENÇÃO ESTRUTURAL NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Situação: Favorável

Autor: Gonçalo

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU, COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO”.

Situação: Favorável

Autor: Gonçalo

  • ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DE POLPA DE FRUTAS (AMPPF) DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA VILA MAGUARI, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, CEP 68380-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josy do Rh

  • PRÉVIO (FAVORÁVEL), AO PROJETO DE LEI N. 010/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • PRÉVIO (FAVORÁVEL), AO PROJETO DE LEI N. 011/2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Informações da tribuna
Assunto: ABORDAR O PLC QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Destinatário: José Luiz Viana Duarte
Texto
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Fabricio Batista Ferreira

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Situação: Favorável

Autor: Fabricio Batista Ferreira

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Fabricio Batista Ferreira

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