FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA DA VIA DE PARTO PELAS GESTANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMECTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PRIMAVERA, NOS LOCAIS ONDE HOUVER NECESSIDADE.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMECTAÇÃO NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS E NA RUA 02, LOCALIZADAS NO BAIRRO SOL POENTE.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALPINEIA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MONTE NEGRO.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA CRISTO REI, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA MANOEL BENEDITO MIRANDA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA NEGUINHO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E UMA COZINHA ADEQUADA PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E DOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES, COMPREENDENDO O TRECHO DO TREVO DO COCAL ATÉ A VILA BARRO BRANCO E ESTENDENDO-SE ATÉ A VILA PRIMAVERA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO E OFERTA DE CURSO DE COMPUTAÇÃO DESTINADO AOS JOVENS RESIDENTES NO DISTRITO NEREU.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O SALA DE SAÚDE DA VILA AMARELÃO, LOCALIZADO NO PA BELAUTO.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS VICINAIS, PONTES E BUEIROS DA REGIÃO NOVA VIDA.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JUVENTUDE.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS DAS NAÇÕES, PRESIDENTE MÉDICI E ARAGUAIA, BEM COMO DAS RUAS LEÔNIDAS, MATADOURO E 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUNDIAL.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS PARÁ, DUQUE DE CAXIAS, PRESIDENTE MÉDICI E NAZARÉ, BEM COMO DA RUA BELÉM, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL NO DISTRITO TABOCA.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA VICINAL JEOVÁ, LOCALIZADA NA COLÔNIA FUNDO DO SACO, DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, PONTES, LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E VICINAIS DA REGIÃO DO MAGUARI.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA XADAZINHO.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE NAS VILAS XADÁ E CLARIANE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, DE ENFERMAGEM, NEUROPEDIATRIA E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA CABINE DE IMPRENSA E TRANSMISSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO INTERNA, COLOCAÇÃO DE VIDROS PARA FECHAMENTO DA ESTRUTURA, ATIVAÇÃO DA CENTRAL DE AR E CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE ACESSO ADEQUADA.

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA DA VIA DE PARTO PELAS GESTANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA DA VIA DE PARTO PELAS GESTANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.