DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA OPERAR (PILOTAR) O TRICICLO UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARRO-PIPA PARA REALIZAR O UMEDECIMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA PONTE AO LAGO AZUL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PROPRIEDADE DO SENHOR GRILO E A DO SENHOR JOSÉ WILSON.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS RUAS INDEPENDÊNCIA E PIAUÍ, NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA CONVENIÊNCIA MUNDIAL, PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA VICINAL DO CARVÃO ATÉ A VILA SÃO JOSÉ, COMPREENDENDO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS, DESOBSTRUÇÃO DAS SAÍDAS DE ÁGUA E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO ANTINHA, NAS PROXIMIDADES DO TREVÃO PRINCIPAL, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO ARAPARÍ, NAS PROXIMIDADES DA VICINAL DO GALO, UTILIZADA COMO LINHA DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE TIPO BATE ESTACA LOCALIZADA SOBRE O IGARAPÉ PEQUIZEIRO, NO PA BELAUTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL SUMAÚMA II, COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS, DESOBSTRUÇÃO DE SAÍDAS DE ÁGUA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA NOÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REALIZAR A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, FORRO, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA GUIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E DE NOVAS SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA VILA BARRO BRANCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE POSTURAS E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE CONTÊINERES E VEÍCULOS PERTENCENTES A OFICINAS MECÂNICAS QUE SE ENCONTRAM OCUPANDO A VIA PÚBLICA NA AVENIDA IRENO LEDA, ESQUINA COM A TRAVESSA 7 DE SETEMBRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NA AVENIDA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NA RUA JURUÃ, LOCALIZADA NO SETOR CASA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO