ESTABELECE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS AUTORIZA A EXECUÇÃO DIRETA PELO PODER PÚBLICO COM RESSARCIMENTO, ESTABELECE PADRÕES GERAIS DE ACESSIBILIDADE, CRIA REGIME DE PREÇOS PÚBLICOS E SANÇÕES EM UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO GUIMARÃES E DA TRAVESSA ANTÔNIO NUNES, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, BEM COMO DE PONTES E BUEIROS, NO TRECHO QUE LIGA O PORTO SANTA ROSA À VILA DO FACÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO NUNES, NO SETOR JUVENTUDE, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NA AVENIDA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA IRENO LEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOVIÁRIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO CARVÃO, NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO TABOCA AO PORTO ESTRELA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE POR BUEIRO NO CÓRREGO DA MOITA DE BAMBU, NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO TABOCA AO PORTO ESTRELA, EM FRENTE À FAZENDA DO BRANCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF NOVO PARAISO, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA, BEM COMO DAS PONTES E BUEIROS DA VICINAL DO GAÚCHO, QUE INTERLIGA O DISTRITO NEREU ÀS 7 PONTES, NA VICINAL DO BOQUEIRÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE ‘’PATROLAMENTO” NA ESTRADAS E VIAS DO DISTRITO NEREU, PA POMBAL, PA SÃO SEBASTIÃO E VILA NOVA VIDA.

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ESTABELECE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS AUTORIZA A EXECUÇÃO DIRETA PELO PODER PÚBLICO COM RESSARCIMENTO, ESTABELECE PADRÕES GERAIS DE ACESSIBILIDADE, CRIA REGIME DE PREÇOS PÚBLICOS E SANÇÕES EM UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.