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ORDINÁRIA: 04/2019

ENCERRADA

  • 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 21 DE AGOSTO DE 2019

21/08/2019

ORDINÁRIA: 03/2019

ENCERRADA

  • 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 20 DE AGOSTO DE 2019

20/08/2019

ORDINÁRIA: 02/2019

ENCERRADA

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 7 DE AGOSTO DE 2019

07/08/2019

ORDINÁRIA: 01/2019

ENCERRADA

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 6 DE AGOSTO DE 2019

06/08/2019

RECESSO PARLAMENTAR: 003/2019

ENCERRADA

  • DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 003/2019, FICA INSTITUÍDO RECESSO PARLAMENTAR DO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2019.

31/07/2019

ORDINÁRIA: 20/2019

ENCERRADA

  • 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 20 DE JUNHO DE 2019

20/06/2019

ORDINÁRIA: 19/2019

ENCERRADA

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 18 DE JUNHO DE 2019

18/06/2019

ORDINÁRIA: 18/2019

ENCERRADA

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 5 DE JUNHO DE 2019

05/06/2019

ORDINÁRIA: 17/2019

ENCERRADA

  • 2019ª (SEGUNDA MILÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 4 DE JUNHO DE 2019

04/06/2019

ORDINÁRIA: 16/2019

ENCERRADA

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 22 DE MAIO DE 2019

22/05/2019

ORDINÁRIA: 15/2019

ENCERRADA

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 21 DE MAIO DE 2019

21/05/2019

ORDINÁRIA: 14/2019

ENCERRADA

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 8 DE MAIO DE 2019

08/05/2019

ORDINÁRIA: 13/2019

ENCERRADA

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 7 DE MAIO DE 2019

07/05/2019

ORDINÁRIA: 12/2019

ENCERRADA

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 17 DE ABRIL DE 2019

17/04/2019

ORDINÁRIA: 11/2019

ENCERRADA

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 16 DE ABRIL DE 2019

16/04/2019

ORDINÁRIA: 10/2019

ENCERRADA

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 2 DE ABRIL DE 2019

02/04/2019

ORDINÁRIA: 09/2019

ENCERRADA

  • 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 2 DE ABRIL DE 2019

02/04/2019

ORDINÁRIA: 08/2019

ENCERRADA

  • 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 27 DE MARÇO DE 2019

27/03/2019

ORDINÁRIA: 07/2019

ENCERRADA

  • 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2017 À 30/06/2017) DE 21 DE MARÇO DE 2017

26/03/2019

ORDINÁRIA: 06/2019

ENCERRADA

  • 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 13 DE MARÇO DE 2019

13/03/2019

ORDINÁRIA: 05/2019

ENCERRADA

  • 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 12 DE MARÇO DE 2019

12/03/2019

EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2019

ENCERRADA

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

21/02/2019

ORDINÁRIA: 04/2019

ENCERRADA

  • 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

20/02/2019

ORDINÁRIA: 03/2019

ENCERRADA

  • 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

19/02/2019

ORDINÁRIA: 02/2019

ENCERRADA

  • 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019

06/02/2019

ORDINÁRIA: 01/2019

ENCERRADA

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019

05/02/2019

SOLENE: 01/2019

ENCERRADA

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019

01/02/2019

RECESSO PARLAMENTAR: 001/2019

ENCERRADA

  • DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2018, FICA INSTITUÍDO RECESSO PARLAMENTAR DO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A 31 DE JANEIRO DE 2019.

31/01/2019

ORDINÁRIA: 20/2018

ENCERRADA

  • 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

19/12/2018

ORDINÁRIA: 19/2018

ENCERRADA

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

18/12/2018

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