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Lista de atas

ORDINÁRIA: 08/2019

ENCERRADA

  • 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 27 DE MARÇO DE 2019

27/03/2019

ORDINÁRIA: 07/2019

ENCERRADA

  • 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2017 À 30/06/2017) DE 21 DE MARÇO DE 2017

26/03/2019

ORDINÁRIA: 06/2019

ENCERRADA

  • 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 13 DE MARÇO DE 2019

13/03/2019

ORDINÁRIA: 05/2019

ENCERRADA

  • 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 12 DE MARÇO DE 2019

12/03/2019

EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2019

ENCERRADA

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

21/02/2019

ORDINÁRIA: 04/2019

ENCERRADA

  • 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

20/02/2019

ORDINÁRIA: 03/2019

ENCERRADA

  • 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

19/02/2019

ORDINÁRIA: 02/2019

ENCERRADA

  • 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019

06/02/2019

ORDINÁRIA: 01/2019

ENCERRADA

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019

05/02/2019

SOLENE: 01/2019

ENCERRADA

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019

01/02/2019

RECESSO PARLAMENTAR: 001/2019

ENCERRADA

  • DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2018, FICA INSTITUÍDO RECESSO PARLAMENTAR DO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A 31 DE JANEIRO DE 2019.

31/01/2019

ORDINÁRIA: 20/2018

ENCERRADA

  • 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

19/12/2018

ORDINÁRIA: 19/2018

ENCERRADA

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

18/12/2018

ORDINÁRIA: 18/2018

ENCERRADA

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

05/12/2018

ORDINÁRIA: 17/2018

ENCERRADA

  • 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

04/12/2018

ORDINÁRIA: 16/2018

ENCERRADA

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

14/11/2018

ORDINÁRIA: 15/2018

ENCERRADA

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

13/11/2018

ORDINÁRIA: 14/2018

ENCERRADA

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

07/11/2018

ORDINÁRIA: 13/2018

ENCERRADA

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

06/11/2018

ORDINÁRIA: 12/2018

ENCERRADA

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

17/10/2018

ORDINÁRIA: 11/2018

ENCERRADA

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

16/10/2018

ORDINÁRIA: 10/2018

ENCERRADA

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

10/10/2018

ORDINÁRIA: 09/2018

ENCERRADA

  • 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

09/10/2018

ORDINÁRIA: 08/2018

ENCERRADA

  • 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

19/09/2018

ORDINÁRIA: 07/2018

ENCERRADA

  • 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

18/09/2018

ORDINÁRIA: 06/2018

ENCERRADA

  • 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 5 DE SETEMBRO DE 2018

05/09/2018

ORDINÁRIA: 05/2018

ENCERRADA

  • 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

04/09/2018

ORDINÁRIA: 04/2018

ENCERRADA

  • 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 22 DE AGOSTO DE 2018

22/08/2018

ORDINÁRIA: 03/2018

ENCERRADA

  • 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 21 DE AGOSTO DE 2018

21/08/2018

ORDINÁRIA: 02/2018

ENCERRADA

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 8 DE AGOSTO DE 2018

08/08/2018

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