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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2020

Informações da sessão
Data: 06/10/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EVALDO LEMES DE OLIVEIRA (EVALDO LEMES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA ( RAYLSON DA SAÚDE)

PRESENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

VILSON BARBOSA DE SÁ (GALEGO BALA)

PRESENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA (PROFª CARLA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO SILVA DE LIMA (FERNANDO CABELUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU (BATISTA ABREU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE RIBAMAR CHAVES SILVA (PASTOR RIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSMAR DE PAULA VIEIRA (OSMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIO ALVES COELHO (SILVIO SEM TERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VICENTE ALVES DE PAULA (JACARE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0054/2020 05/10/2020

  • DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA USO EXCLUSIVO DA POLICIA AMBIENTAL MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Minervina Maria de Barros

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0055/2020 05/10/2020

  • DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA USO EXCLUSIVO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Minervina Maria de Barros

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PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 0003/2020 21/09/2020

  • DENOMINA DE “MANOEL FERREIRA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA VILA CAMPOS VERDES DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

Situação: Favorável

Autor: Fernando Silva de Lima

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PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 0004/2020 21/09/2020

  • DENOMINA DE “GEANY DIAS DE MELO” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

Situação: Favorável

Autor: Fernando Silva de Lima

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0055/2020 13/03/2020

  • INSTITUI, REGULAMENTA, DEFINI MEMÓRIA DE CÁLCULOS E CRIA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES; INCLUI E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 063/2012 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Minervina Maria de Barros

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO) Nº 0055/2020 13/03/2020

  • INSTITUI, REGULAMENTA, DEFINI MEMÓRIA DE CÁLCULOS E CRIA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES; INCLUI E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 063/2012 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Minervina Maria de Barros

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0058/2020 15/09/2020

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Minervina Maria de Barros

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO) Nº 0059/2020 14/09/2020

  • QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 446A/2012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TOMBAMENTO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Minervina Maria de Barros

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO) Nº 0060/2020 15/09/2020

  • QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Minervina Maria de Barros

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