Ementa

NDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ELABORE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justificativa

INDICAÇÃO Nº. 110/2021-CMSFX.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ELABORE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (REP).

JUSTIFICATIVA:

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE PRESERVAR O TRABALHADOR ARTESÃO, QUE TEM POR SUA PROFISSÃO UMA PAIXÃO, A QUAL POSSUI TRAÇOS ÚNICOS EM SUAS CARACTERÍSTICAS E TAMBÉM SEU MEIO DE VIVER, AO MESMO PASSO, SE BUSCAR A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE DA CULTURA XINGUENSE E GARANTE O APOIO À COMERCIALIZAÇÃO, EXPANSÃO E RENOVAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

O REFERIDO PROJETO DE LEI SERÁ BEM VISTO AOS OLHOS DESTA CASA DE LEIS, POIS, AO SE CONSIDERAR A FORTE CRISE FINANCEIRA ENFRENTADA PELA ECONOMIA, E A NECESSIDADE DE SE PRESERVAR UMA ATIVIDADE ÚNICA, ESSENCIAL E SINÔNIMO DA PRESERVAÇÃO DE NOSSA CULTURA LOCAL.

FAZ-SE NECESSÁRIO QUE SE DEFENDA, QUE A BUSCA DE TODA ESPÉCIE DE VALORAÇÃO DA CULTURA LOCAL, E, PORTANTO, ENTENDEMOS QUE O PRESENTE PROJETO DE LEI ATENDERÁ PERFEITAMENTE ESTES REQUISITOS.

ADEMAIS, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E FORMAS DE PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO A ATIVIDADE ARTESANAL E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E PONTOS DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SÃO MEDIDAS ACERTADAS, SENDO SINÔNIMOS DE GARANTIA DA PERPETUAÇÃO DA CULTURA LOCAL.

INDICAÇÃO:

DIANTE DO ACIMA EXPOSTO O VEREADOR QUE A ESSA SUBSCREVE, PROPÕE NA FORMA DO ARTIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO, À MESA DIRETORA DESTA CASA, INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SE CRIAR E INSTITUIR A CASA DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ, EM 27 DE SETEMBRO DE 2021.

VER. ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (REP)