Ementa

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES E DISPONIBILIZE EQUIPE PARA REALIZAR APREENSÃO DE ANIMAIS AS MARGENS DAS ESTRADAS E RUAS NO DISTRITO TABOCA.

Justificativa

INDICAÇÃO Nº. 006/2023 - CMSFX.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES E DISPONIBILIZE EQUIPE PARA REALIZAR APREENSÃO DE ANIMAIS AS MARGENS DAS ESTRADAS E RUAS NO DISTRITO TABOCA.

AUTORIA: VEREADOR IRMÃO ZEZÉ (CID).

JUSTIFICATIVA:

CONSIDERANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO É FORMADO, EM SUA GRANDE PARTE POR ÁREAS RURAIS E DEVIDO A ISSO À PRÁTICA DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE CORTE E DE CARGA, SE FAZ NECESSÁRIO POLÍTICAS DE CONTROLE DO EVENTUAL TRANSITO DESSES ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.

DIANTE DISSO, RECORREMOS A ESSA SECRETARIA QUE DESENVOLVA OU APLIQUE NORMATIVAS ACERCA DESSA SITUAÇÃO, BUSCANDO RECOLHER ESSES ANIMAIS SOLTOS E APLICAR, SE NECESSÁRIO, MULTAS OU PUNIÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, CONSIDERANDO AINDA QUE ESSA SITUAÇÃO TEM OCASIONADO ACIDENTES FATAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

ENFIM QUE SE CRIE OU REGULAMENTE O CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO, PARA TRATAR DESSA SITUAÇÃO EMERGENTE.

REQUERIMENTO:

FACE AO ACIMA EXPOSTO, OS SUBSCREVENTES DESSE, VÊEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS SECRETARIA DE EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES E DISPONIBILIZE EQUIPE PARA REALIZAR APREENSÃO DE ANIMAIS AS MARGENS DAS ESTRADAS E RUAS NO DISTRITO TABOCA.

SALVO MELHOR JUÍZO.

PLENÁRIO ABEL NUNES DE FIGUEIREDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

VER. IRMÃO ZEZÉ (CID)