Ementa

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMA), QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR SERVIÇOS ITINERANTES PARA LICENCIAMENTOS E CADASTROS AMBIENTAIS ENTRES OUTROS, NAS REGIÕES, SUDOESTE, LINDOESTE, PLANO DOURADO E CASCALHEIRA.

Justificativa

INDICAÇÃO Nº. 013/2023-CMSFX.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMA), QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR SERVIÇOS ITINERANTES PARA LICENCIAMENTOS E CADASTROS AMBIENTAIS ENTRES OUTROS, NAS REGIÕES, SUDOESTE, LINDOESTE, PLANO DOURADO E CASCALHEIRA.

AUTORIA: VEREADOR SERCINO EVANGELISTA CRISTO (PSB).

JUSTIFICATIVA:

É ESSENCIAL O ESFORÇO COMPARTILHADO DE MUNICÍPIOS, ESTADOS E SOCIEDADE PARA QUE A AS QUESTÕES AMBIENTAIS GEREM GARANTIA DE DIREITOS E VIABILIZE O OFERECIMENTO QUALIFICADO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. DIANTE DISSO, VIMOS SOLICITAR A SEMMA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR SERVIÇOS ITINERANTES PARA LICENCIAMENTOS E CADASTROS AMBIENTAIS ENTRES OUTROS, NAS REGIÕES, SUDOESTE, LINDOESTE, PLANO DOURADO E CASCALHEIRA.

INDICAÇÃO:

DIANTE DO ACIMA EXPOSTO O VEREADOR QUE A ESSA SUBSCREVE, PROPÕE NA FORMA DO ARTIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO, À MESA DIRETORA DESTA CASA, INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMA), QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR SERVIÇOS ITINERANTES PARA LICENCIAMENTOS E CADASTROS AMBIENTAIS ENTRES OUTROS, NAS REGIÕES, SUDOESTE, LINDOESTE, PLANO DOURADO E CASCALHEIRA..

SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ, EM 08 DE MARÇO DE 2023.

VER. SERCINO EVANGELISTA CRISTO (PSB).