Ementa

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMA), QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR SERVIÇOS ITINERANTES PARA LICENCIAMENTOS E CADASTROS AMBIENTAIS ENTRES OUTROS, NAS REGIÕES, SUDOESTE, LINDOESTE, PLANO DOURADO E CASCALHEIRA.

Justificativa

JUSTIFICATIVA:

É essencial o esforço compartilhado de municípios, estados e sociedade para que a as questões ambientais gerem garantia de direitos e viabilize o oferecimento qualificado de serviços públicos. Diante disso, vimos solicitar a SEMMA que analise a possibilidade de se realizar serviços itinerantes para Licenciamentos e Cadastros Ambientais entres outros, nas regiões, Sudoeste, Lindoeste, Plano dourado e Cascalheira.