Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A VALDIVINO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2023-CMSFX.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A VALDIVINO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ, COM BASE NO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU FAZ SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PUBLICA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º. FICA OUTORGADO O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE EM FAVOR DO SENHOR VALDIVINO CARDOSO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “SARGENTO VALDIVINO”, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES E EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE XINGUENSE, ATUANDO NAS ÁREAS SOCIAIS, DO ESPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA.

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PARÁGRAFO ÚNICO. O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE OUTORGADO POR ESSE DECRETO LEGISLATIVO SERÁ ENTREGUE PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ, EM SESSÃO SOLENE, EM DATA PREVIAMENTE ESTABELECIDA PARA ESSE FIM.

ART. 2º. DESSE DECRETO LEGISLATIVO, DAR-SE-Á CIÊNCIA AO AGRACIADO E A DEMAIS INTERESSADOS.

ART. 3º. ESSE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

GABINETE DO VEREADOR GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (MDB) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ, EM 7 DE MARÇO DE 2023.

VER. GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (MDB)

VER. IRMÃO ZEZÉ (CID)