Ementa

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMAS), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº. 102/2023-CMSFX.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMAS), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.

AUTORIA: VER. ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (REP).

JUSTIFICATIVA:

COMPREENDENDO QUE COM O AUMENTO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO, A QUANTIDADE CRESCENTE DE RESÍDUOS GERADOS NAS RESIDÊNCIAS TAMBÉM AUMENTA, DIANTE DISSO, HÁ A NECESSIDADE DE UM TRATAMENTO ADEQUADO E A UMA GESTÃO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL. A IMPORTÂNCIA DO ATERRO SANITÁRIO E A COLETA DE LIXO REPRESENTAM UMA EVOLUÇÃO E UMA SOLUÇÃO EM RELAÇÃO AO DEPÓSITO QUE É FEITO NORMALMENTE DE MANEIRA INCORRETA DO LIXO URBANO.

DESSA FORMA, O ATERRO SANITÁRIO CONSISTE NUMA FORMA DE DISPOSIÇÃO CONTROLADA DE RESÍDUOS QUE QUANDO BEM PROJETADO E MANEJADO, COM A DESTINAÇÃO FINAL SANITÁRIA ADEQUADA E COMPLETA, PERFAZ A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E PRINCIPALMENTE À SAÚDE PÚBLICA. DIANTE DISSO, VIMOS SOLICITAR JUNTO A SEMMAS, QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO CONSTA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL: DOTAÇÃO: 18.541.0009.1.041 AQUISIÇÃO DE TERRENOS/IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS E CONTROLE DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

REQUERIMENTO:

FACE AO ACIMA EXPOSTO, OS SUBSCREVENTES DESSE, VÊEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMAS), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.

SALVO MELHOR JUÍZO.

PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ, EM 19 DE ABRIL DE 2023.

VER. ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (REP)