REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2023

Informações da matéria
Autor: ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
Data: 19/04/2023
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Resumo
REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMAS), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.19041}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\WIDCTLPAR\SL276\SLMULT1\QJ\B\F0\FS22 REQUERIMENTO N\'BA. 102/2023-CMSFX.\PAR
\B0\PAR
\B ASSUNTO:\B0 REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\'C1RIO, QUE OFICIE AO MUNIC\'CDPIO DE S\'C3O F\'C9LIX DO XINGU, ATRAV\'C9S DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMAS), A NECESSIDADE DE AQUISI\'C7\'C3O DE IM\'D3VEL PARA CONSTRU\'C7\'C3O DE ATERRO SANIT\'C1RIO PARA A SEDE DO MUNIC\'CDPIO.\PAR
\CF1\PAR
\CF0\B AUTORIA:\B0 VER. ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (REP).\PAR
\B\PAR
JUSTIFICATIVA:\PAR
\B0\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\SA200\SL276\SLMULT1\QJ\TX1134\TX1701\TX2694 COMPREENDENDO QUE COM O AUMENTO DA POPULA\'E7\'E3O NO MUNIC\'EDPIO, A QUANTIDADE CRESCENTE DE RES\'EDDUOS GERADOS NAS RESID\'EANCIAS TAMB\'E9M AUMENTA, DIANTE DISSO, H\'E1 A NECESSIDADE DE UM TRATAMENTO ADEQUADO E A UMA GEST\'E3O EFICIENTE E SUSTENT\'E1VEL. A IMPORT\'E2NCIA DO ATERRO SANIT\'E1RIO E A COLETA DE LIXO REPRESENTAM UMA EVOLU\'E7\'E3O E UMA SOLU\'E7\'E3O EM RELA\'E7\'E3O AO DEP\'F3SITO QUE \'E9 FEITO NORMALMENTE DE MANEIRA INCORRETA DO LIXO URBANO. \PAR
DESSA FORMA, O ATERRO SANIT\'E1RIO CONSISTE NUMA FORMA DE DISPOSI\'E7\'E3O CONTROLADA DE RES\'EDDUOS QUE QUANDO BEM PROJETADO E MANEJADO, COM A DESTINA\'E7\'E3O FINAL SANIT\'E1RIA ADEQUADA E COMPLETA, PERFAZ A PROTE\'E7\'E3O AO MEIO AMBIENTE E PRINCIPALMENTE \'E0 SA\'FADE P\'FABLICA. DIANTE DISSO, VIMOS SOLICITAR JUNTO A SEMMAS, QUE REALIZE A AQUISI\'E7\'E3O DE IM\'F3VEL PARA A INSTALA\'E7\'E3O DE ATERRO SANIT\'E1RIO NA SEDE DO MUNIC\'EDPIO, COMO CONSTA NO OR\'E7AMENTO MUNICIPAL: DOTA\'E7\'E3O: 18.541.0009.1.041 AQUISI\'E7\'E3O DE TERRENOS/IM\'F3VEIS PARA CONSTRU\'E7\'E3O DE ATERROS SANIT\'E1RIOS E CONTROLE DE RES\'EDDUOS S\'F3LIDOS.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SL276\SLMULT1\QJ \B REQUERIMENTO:\PAR
\B0\PAR
FACE AO ACIMA EXPOSTO, OS SUBSCREVENTES DESSE, V\'EAEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\'E1RIO, QUE OFICIE AO MUNIC\'EDPIO DE S\'E3O F\'E9LIX DO XINGU, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMAS), A NECESSIDADE DE AQUISI\'E7\'E3O DE IM\'F3VEL PARA CONSTRU\'E7\'E3O DE ATERRO SANIT\'E1RIO PARA A SEDE DO MUNIC\'EDPIO.\PAR
\PAR
SALVO MELHOR JU\'EDZO.\PAR
\PAR
PLEN\'E1RIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA C\'E2MARA MUNICIPAL DE S\'E3O FELIX DO XINGU \ENDASH ESTADO DO PAR\'E1, EM 19 DE ABRIL DE 2023.\PAR
\PAR
\PAR
\TAB\PAR

\PARD VER. \B ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO \B0 (REP)\TAB\CF2\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/04/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
19/04/2023 12ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 19 de Abril de 2023 mais EXPEDIENTE  APROVADO  FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS

1º SECRETÁRIO(A)

CDN

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria SERGIO RICARDO BENEDETTI

SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO-SEMMAS

PREFEITURA MUNIICPAL

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