Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, URBANO E RURAL
Data: 20/08/2024
Visualizações:
Ementa

PARECER CONJUNTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 013/2024, QUE DISPÕE A SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A UNIÃO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ SPU/PA, PARA USO EXCLUSIVO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA/CASAI DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
20/08/2024 09:00:00 3ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 31/12/2024) de 20 de Agosto de 2024 mais EXPEDIENTE  CADASTRADO  CADASTRADO 
20/08/2024 09:00:01 3ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 31/12/2024) de 20 de Agosto de 2024 mais ENCAMINHAMENTO  VOTAÇÃO  FAVORÁVEL 

Sessão: 3/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ENCAMINHAMENTO

Fase: VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?