SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2024

Informações da sessão
Data: 20/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 20 DE AGOSTO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

PRESENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (TIÃO GUDIM)

PRESENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

PRESENTE

CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

PRESENTE

SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E MUDANÇA DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: João Cleber de Souza Torres

  • PARECER CONJUNTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 012/2024, QUE DISPÕE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 579/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A UNIÃO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ SPU/PA, PARA USO EXCLUSIVO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA/CASAI DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano e Rural

  • PARECER CONJUNTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 013/2024, QUE DISPÕE A SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A UNIÃO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ SPU/PA, PARA USO EXCLUSIVO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA/CASAI DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano e Rural

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), QUE ELABORE E EXECUTE UM PROJETO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO TABOCA.

Situação: Cadastrado

Autor: Gonçalo

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DISPONIBILIZE CASA DE APOIO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

Situação: Cadastrado

Autor: Tião Gudim

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CRECHE MARIA SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

Situação: Cadastrado

Autor: Gonçalo

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE CRIE UM DEPARTAMENTO DESTINADO A ÁREA DA PESCA.

Situação: Cadastrado

Autor: Gonçalo

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA EMPRESA NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO, QUE DISPONIBILIZE UMA NOVA BALSA PARA REALIZAR O PERCURSO ENTRE O PORTO POMBAL, PRÓXIMO À VILA NAZARÉ, E O PORTO XIRIZAL, NO RIO XINGU.

Situação: Cadastrado

Autor: Josy do Rh

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA EMEF PADRE JOSINO TAVARES, LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES.

Situação: Cadastrado

Autor: Adriana Torres

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO NEREU E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO AO PERÍODO FESTIVO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 13, 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2024.

Situação: Cadastrado

Autor: Renildo do Nereu

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (COSANPA) A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS SOLAR DAS ÁGUAS, TRIUNFO E CENTRO, DEVIDO À FREQUENTE INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO, QUE CHEGA A DURAR ATÉ OITO DIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Dona Edna

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE EFETUE A ATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA PRAÇA CÉUS, E REALIZE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOAS CARENTES.

Situação: Cadastrado

Autor: Oderléia Loira do Dominguinhos

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE LOMBADAS, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

Situação: Cadastrado

Autor: Oderléia Loira do Dominguinhos

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A BUSCA POR PARCERIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM LOCAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, ESPECIALMENTE AQUELES SEM FAMÍLIA OU DE BAIXA RENDA, ATENDENDO TANTO À ZONA URBANA QUANTO À RURAL.

Situação: Cadastrado

Autor: Gersica do Ceará da Loto

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI.

Situação: Cadastrado

Autor: Gersica do Ceará da Loto

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PARÁ, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LEÔNIDAS ATÉ A 7 DE SETEMBRO.

Situação: Cadastrado

Autor: Gersica do Ceará da Loto

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E MUDANÇA DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Cleber de Souza Torres

  • ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • PARECER CONJUNTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 012/2024, QUE DISPÕE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 579/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A UNIÃO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ SPU/PA, PARA USO EXCLUSIVO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA/CASAI DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano e Rural

  • PARECER CONJUNTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 013/2024, QUE DISPÕE A SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A UNIÃO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ SPU/PA, PARA USO EXCLUSIVO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA/CASAI DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano e Rural

  • DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA A UNIÃO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ – SPU/PA, PARA USO EXCLUSIVO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CASA DE SAÚDE INDÍGENA – CASAI DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Cleber de Souza Torres

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA A UNIÃO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ – SPU/PA, PARA USO EXCLUSIVO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CASA DE SAÚDE INDÍGENA – CASAI DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Cleber de Souza Torres

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