EMENDA MODIFICATIVA: 01/2024

Informações da matéria
Autor: GONÇALO
Data: 04/12/2024
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Resumo
ALTERA OS ANEXOS DO PLOA N. 020/2024, "REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA APLICAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}{\F1\FNIL CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.22621}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\CF1\B\F0\FS18 EMENDA MODIFICATIVA N. 01/2024-CMSFX\PAR
COMISS\'D5ES: OR\'E7AMENTO E FINAN\'E7AS (COF).\PAR
PROCESSO N\'BA: PROJETO DE LEI N. 020/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\'EDPIO PARA O EXERC\'EDCIO FINANCEIRO DE 2025.\PAR
NATUREZA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\'EDPIO DE S\'E3O F\'E9LIX DO XINGU PARA O EXERC\'EDCIO FINANCEIRO DE 2025 NO VALOR DE R$ 549.595.000,00.\PAR
AUTORIA: VER. GON\'E7ALO DE SOUSA ARA\'FAJO (MDB).\PAR
\PAR
DADOS DA EMENDA:\PAR
OBJETO: REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS DA DOTA\'E7\'E3O OR\'E7AMENT\'E1RIA PARA APLICA\'E7\'E3O NA AQUISI\'E7\'E3O DE TRANSPORTE ESCOLAR.\PAR
\PAR
B - DOTA\'E7\'E3O OR\'E7AMENT\'E1RIA A SER DIMINU\'EDDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTA\'E7\'E3O DA EMENDA):\PAR
\PAR
C\'F3DIGO: 04 122 0003 1.045\PAR
ESPECIFICA\'E7\'E3O: CONSTRU\'E7\'E3O, AMPLIA\'E7\'E3O E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCA\'E7\'E3O\PAR
NATUREZA DA DESPESA:\PAR
C\'F3DIGO: 4.4.90.51\PAR
NOME: OBRAS E INSTALA\'E7\'F5ES\PAR
VALOR: R$ 200.000,00\PAR
C - DOTA\'E7\'E3O OR\'E7AMENT\'E1RIA A SER CRIADA (EMENDA):\PAR
\PAR
C\'F3DIGO: 04 361 0003 X.XXX\PAR
ESPECIFICA\'E7\'E3O: AQUISI\'E7\'E3O DE TRANSPORTE ESCOLAR\PAR
NATUREZA DA DESPESA:\PAR
C\'F3DIGO: 4.4.90.52\PAR
NOME: AQUISI\'E7\'E3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\PAR
VALOR: R$ 200.000,00\PAR
JUSTIFICATIVA:\PAR
A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO REDIRECIONAR RECURSOS DA DOTA\'E7\'E3O OR\'E7AMENT\'E1RIA DESTINADA \'E0 CONSTRU\'E7\'E3O, AMPLIA\'E7\'E3O E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCA\'E7\'E3O PARA A AQUISI\'E7\'E3O DE TRANSPORTE ESCOLAR. ESSA MEDIDA SE FAZ NECESS\'E1RIA PARA ATENDER \'E0 CRESCENTE DEMANDA POR TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\'EDPIO, ASSEGURANDO MELHORES CONDI\'E7\'F5ES DE ACESSO \'E0S INSTITUI\'E7\'F5ES DE ENSINO, ESPECIALMENTE NAS \'E1REAS MAIS DISTANTES E RURAIS. A APLICA\'E7\'E3O DOS RECURSOS NA AQUISI\'E7\'E3O DE VE\'EDCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA EDUCA\'E7\'E3O NO MUNIC\'EDPIO, AO FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES, REDUZIR A EVAS\'E3O ESCOLAR E GARANTIR MAIOR EFICI\'EANCIA NO SERVI\'E7O P\'FABLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR.\PAR
\PAR
S\'E3O F\'E9LIX DO XINGU \F1\ENDASH PAR\F0\'E1, EM [INSERIR A DATA DE CRIA\'E7\'E3O DA EMENDA].\PAR
\PAR
VER. JOSEL\'E2NDIA BARBOSA DE AQUINO (MDB)\PAR
PRESIDENTE DA COF\PAR
\PAR
VER. BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (MDB)\PAR
RELATOR\PAR
\PAR
VER. GON\'E7ALO DE SOUSA ARA\'FAJO (MDB)\PAR
AUTOR DA EMENDA\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/12/2024 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 31/12/2024) de 4 de Dezembro de 2024 mais EXPEDIENTE  CADASTRADO  CADASTRADO   
04/12/2024 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 31/12/2024) de 4 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA  EM ANÁLISE  FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GONÇALO

VEREADOR(A)

MDB

Autor

18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 31/12/2024) de 4 de Dezembro de 2024
Vereador Voto

ADRIANA NEVES TORRES

SIM

ANTONIO DA SILVA RÊGO

SIM

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO

SIM

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES

SIM

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO

SIM

JOSE ALEX VILELA NETO

FALTA

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO

SIM

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA

FALTA

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA

SIM

MARIO BORGES TEIXEIRA

SIM

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

SIM

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA

SIM

SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA

SIM

SERCINO EVANGELISTA CRISTO

SIM

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO

SIM

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