ALTERA OS ANEXOS DO PLOA N. 020/2024, "REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA APLICAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

PARECER FINAL SOBRE O PROCESSO N. 036/2024, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 020/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

ALTERA OS ANEXOS DO PLOA N. 020/2024 - REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA APLICAÇÃO NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSFX E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 6º.: DO PLOA N. 020/2024. "LIMITANDO A SUPLEMENTAÇÃO A 50%, CONFORME APROVADO NA LDO.

A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 7º, DO PLOA N. 020/2024, "VISA ASSEGURAR QUE O LIMITE MÍNIMO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO SEJA DE 7% DA RECEITA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A QUANTIDADE ATUAL DE HABITANTES DO MUNICÍPIO".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS PIAUÍ, CEARÁ, PARÁ, E DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE DESDE O SETOR BELA VISTA ATÉ O SETOR AEROPORTO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM OFERTA DE ATIVIDADES GRATUITAS DE FORMAÇÃO CULTURAL AOS CIDADÃOS, COM FOCO ESPECIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO OFICINAS DE DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ARTES PLÁSTICAS, FOTOGRAFIA, LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE 1 KM NA VIA PRINCIPAL DA VILA CASCALHEIRA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO LINDOESTE

PARECER FINAL SOBRE O PROCESSO N. 036/2024, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 020/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ALTERA OS ANEXOS DO PLOA N. 020/2024, "REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA APLICAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

ALTERA OS ANEXOS DO PLOA N. 020/2024 - REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA APLICAÇÃO NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSFX E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 6º.: DO PLOA N. 020/2024. "LIMITANDO A SUPLEMENTAÇÃO A 50%, CONFORME APROVADO NA LDO.

A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 7º, DO PLOA N. 020/2024, "VISA ASSEGURAR QUE O LIMITE MÍNIMO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO SEJA DE 7% DA RECEITA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A QUANTIDADE ATUAL DE HABITANTES DO MUNICÍPIO".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025