INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, A COMISSÃO GESTORA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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20/02/2019 09:00:00 | APROVADO | 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - EXPEDIENTE mais RELATOR: EVALDO LEMES DE OLIVEIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FAVORÁVEL | |
02/04/2019 09:00:01 | APROVADO | 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 2 DE ABRIL DE 2019 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: EVALDO LEMES DE OLIVEIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | FAVORÁVEL |
Nome | Cargo | Orgão |
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Evaldo Evaldo Lemes de Oliveira |
Prsidente |
São Félix do Xingu |
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