Resumo
REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DA LICITAÇÃO, INFORMANDO A LOCALIDADE E QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM TOMADOS, BEM COMO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALÇAMENTO DE BLOCO SEXTAVADO, DO CONTRATO 20140674.

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REQUERIMENTO Nº. 098/2019-CMSFX.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DA LICITAÇÃO, INFORMANDO A LOCALIDADE E QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM TOMADOS, BEM COMO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALÇAMENTO DE BLOCO SEXTAVADO, DO CONTRATO 20140674.

AUTORIA: VEREADOR BATISTA ABREU (PHS).

JUSTIFICATIVA:

COMO É DO CONHECIMENTO PÚBLICO, OS VEREADORES POSSUEM DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DENTRO DE SEU RAIO DE ATUAÇÃO. DENTRE ELAS, APROVAM AS LEIS QUE REGULAMENTAM A VIDA DA CIDADE. PARA ISSO ELABORAM PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSITURAS QUE SÃO VOTADOS NA CÂMARA DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS. APROVAM OU REJEITAM PROJETOS DE LEI, ELABORAM DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, INDICAÇÕES, PARECERES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PARTICIPAM DE COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS, ALÉM DE FISCALIZAR E REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCIPIO ESTABELECIDO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, RECORREMOS A ESTA SECRETARIA QUE DISPONIBILIZE EM TEMPO HÁBIL, AS INFORMAÇÕES ORA SUSCITADAS.

ASSIM SENDO, ESPERANDO OBTER RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS, APRESENTAMOS:

REQUERIMENTO:

FACE AO ACIMA EXPOSTO, REQUEREMOS DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DA LICITAÇÃO, INFORMANDO A LOCALIDADE E QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM TOMADOS, BEM COMO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALÇAMENTO DE BLOCO SEXTAVADO, DO CONTRATO 20140674.

SALVO MELHOR JUÍZO.

PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ, EM 18 DE JUNHO DE 2019.



VER. BATISTA ABREU (PHS)

justificativa
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