REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2019

Informações da matéria
Autor: JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
Data: 18/06/2019
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Ementa

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DA LICITAÇÃO, INFORMANDO A LOCALIDADE E QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM TOMADOS, BEM COMO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALÇAMENTO DE BLOCO SEXTAVADO, DO CONTRATO 20140674.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº. 098/2019-CMSFX.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DA LICITAÇÃO, INFORMANDO A LOCALIDADE E QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM TOMADOS, BEM COMO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALÇAMENTO DE BLOCO SEXTAVADO, DO CONTRATO 20140674.

AUTORIA: VEREADOR BATISTA ABREU (PHS).

JUSTIFICATIVA:

COMO É DO CONHECIMENTO PÚBLICO, OS VEREADORES POSSUEM DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DENTRO DE SEU RAIO DE ATUAÇÃO. DENTRE ELAS, APROVAM AS LEIS QUE REGULAMENTAM A VIDA DA CIDADE. PARA ISSO ELABORAM PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSITURAS QUE SÃO VOTADOS NA CÂMARA DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS. APROVAM OU REJEITAM PROJETOS DE LEI, ELABORAM DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, INDICAÇÕES, PARECERES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PARTICIPAM DE COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS, ALÉM DE FISCALIZAR E REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCIPIO ESTABELECIDO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, RECORREMOS A ESTA SECRETARIA QUE DISPONIBILIZE EM TEMPO HÁBIL, AS INFORMAÇÕES ORA SUSCITADAS.

ASSIM SENDO, ESPERANDO OBTER RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS, APRESENTAMOS:

REQUERIMENTO:

FACE AO ACIMA EXPOSTO, REQUEREMOS DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DA LICITAÇÃO, INFORMANDO A LOCALIDADE E QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM TOMADOS, BEM COMO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALÇAMENTO DE BLOCO SEXTAVADO, DO CONTRATO 20140674.

SALVO MELHOR JUÍZO.

PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, EM 18 DE JUNHO DE 2019.

VER. BATISTA ABREU (PHS)


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
06/08/2019 09:00:00 01ª (Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 6 de Agosto de 2019 mais ENCAMINHAMENTO  APROVADO  FAVORÁVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BATISTA ABREU

VEREADOR(A)

PHS

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Minervina Minervina Maria de Barros

Prefeita Muncipal

São Félix do Xingu

Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº. 098/2019-CMSFX.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DA LICITAÇÃO, INFORMANDO A LOCALIDADE E QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM TOMADOS, BEM COMO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALÇAMENTO DE BLOCO SEXTAVADO, DO CONTRATO 20140674.

AUTORIA: VEREADOR BATISTA ABREU (PHS).

JUSTIFICATIVA:

COMO É DO CONHECIMENTO PÚBLICO, OS VEREADORES POSSUEM DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DENTRO DE SEU RAIO DE ATUAÇÃO. DENTRE ELAS, APROVAM AS LEIS QUE REGULAMENTAM A VIDA DA CIDADE. PARA ISSO ELABORAM PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSITURAS QUE SÃO VOTADOS NA CÂMARA DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS. APROVAM OU REJEITAM PROJETOS DE LEI, ELABORAM DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, INDICAÇÕES, PARECERES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PARTICIPAM DE COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS, ALÉM DE FISCALIZAR E REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCIPIO ESTABELECIDO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, RECORREMOS A ESTA SECRETARIA QUE DISPONIBILIZE EM TEMPO HÁBIL, AS INFORMAÇÕES ORA SUSCITADAS.

ASSIM SENDO, ESPERANDO OBTER RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS, APRESENTAMOS:

REQUERIMENTO:

FACE AO ACIMA EXPOSTO, REQUEREMOS DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DA LICITAÇÃO, INFORMANDO A LOCALIDADE E QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM TOMADOS, BEM COMO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALÇAMENTO DE BLOCO SEXTAVADO, DO CONTRATO 20140674.

SALVO MELHOR JUÍZO.

PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ, EM 18 DE JUNHO DE 2019.



VER. BATISTA ABREU (PHS)

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