REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE DE OFICIE AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES REFERENTES À PREVIDÊNCIA SOCIAL – GFIPS, QUANTO RECOLHIMENTO DO PATRONAL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, COMPREENDENDO O PERÍODO DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.
REQUERIMENTO Nº. 106/2019-CMSFX.
ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE DE OFICIE AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES REFERENTES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - GFIPS, QUANTO RECOLHIMENTO DO PATRONAL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, COMPREENDENDO O PERÍODO DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.
AUTORIA: VEREADOR BATISTA ABREU (PHS).
JUSTIFICATIVA:
COMO É DO CONHECIMENTO PÚBLICO, OS VEREADORES POSSUEM DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DENTRO DE SEU RAIO DE ATUAÇÃO. DENTRE ELAS, APROVAM AS LEIS QUE REGULAMENTAM A VIDA DA CIDADE. PARA ISSO ELABORAM PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSITURAS QUE SÃO VOTADOS NA CÂMARA DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS. APROVAM OU REJEITAM PROJETOS DE LEI, ELABORAM DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, INDICAÇÕES, PARECERES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PARTICIPAM DE COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS, ALÉM DE FISCALIZAR E REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCIPIO ESTABELECIDO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, RECORREMOS A ESTA SECRETARIA QUE DISPONIBILIZE EM TEMPO HÁBIL, AS INFORMAÇÕES ORA SUSCITADAS.
ASSIM SENDO, ESPERANDO OBTER RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS, APRESENTAMOS:
REQUERIMENTO:
FACE AO ACIMA EXPOSTO, REQUEREMOS DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE DE OFICIE AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES REFERENTES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - GFIPS, QUANTO RECOLHIMENTO DO PATRONAL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, COMPREENDENDO O PERÍODO DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.
SALVO MELHOR JUÍZO.
PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, EM 7 DE AGOSTO DE 2019.
VER. BATISTA ABREU (PHS)
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 20/08/2019 09:00:00 | 003ª (Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 20 de Agosto de 2019 mais | ENCAMINHAMENTO | APROVADO | FAVORÁVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Minervina Minervina Maria de Barros |
Prefeita Muncipal |
São Félix do Xingu |
REQUERIMENTO Nº. 106/2019-CMSFX.
ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE DE OFICIE AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES REFERENTES À PREVIDÊNCIA SOCIAL – GFIPS, QUANTO RECOLHIMENTO DO PATRONAL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, COMPREENDENDO O PERÍODO DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.
AUTORIA: VEREADOR BATISTA ABREU (PHS).
JUSTIFICATIVA:
COMO É DO CONHECIMENTO PÚBLICO, OS VEREADORES POSSUEM DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DENTRO DE SEU RAIO DE ATUAÇÃO. DENTRE ELAS, APROVAM AS LEIS QUE REGULAMENTAM A VIDA DA CIDADE. PARA ISSO ELABORAM PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSITURAS QUE SÃO VOTADOS NA CÂMARA DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS. APROVAM OU REJEITAM PROJETOS DE LEI, ELABORAM DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, INDICAÇÕES, PARECERES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PARTICIPAM DE COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS, ALÉM DE FISCALIZAR E REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCIPIO ESTABELECIDO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, RECORREMOS A ESTA SECRETARIA QUE DISPONIBILIZE EM TEMPO HÁBIL, AS INFORMAÇÕES ORA SUSCITADAS.
ASSIM SENDO, ESPERANDO OBTER RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS, APRESENTAMOS:
REQUERIMENTO:
FACE AO ACIMA EXPOSTO, REQUEREMOS DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE DE OFICIE AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES REFERENTES À PREVIDÊNCIA SOCIAL – GFIPS, QUANTO RECOLHIMENTO DO PATRONAL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, COMPREENDENDO O PERÍODO DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.
SALVO MELHOR JUÍZO.
PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ, EM 7 DE AGOSTO DE 2019.
VER. BATISTA ABREU (PHS)
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