REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ATRAVÉS DAS GFIPS ENVIADAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A JULHO DE 2019, BEM COMO, RELATÓRIO DOS EMPREGADOS (RE) COM AS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E CONTRIBUIÇÃO, ALÉM DOS DARFS CORRESPONDENTES.
REQUERIMENTO Nº. 117/2019-CMSFX.
ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ATRAVÉS DAS GFIPS ENVIADAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A JULHO DE 2019, BEM COMO, RELATÓRIO DOS EMPREGADOS (RE) COM AS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E CONTRIBUIÇÃO, ALÉM DOS DARFS CORRESPONDENTES.
AUTORIA: VEREADOR BATISTA ABREU (PHS).
JUSTIFICATIVA:
COMO É DO CONHECIMENTO PÚBLICO, OS VEREADORES POSSUEM DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DENTRO DE SEU RAIO DE ATUAÇÃO. DENTRE ELAS, APROVAM AS LEIS QUE REGULAMENTAM A VIDA DA CIDADE. PARA ISSO ELABORAM PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSITURAS QUE SÃO VOTADOS NA CÂMARA DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS. APROVAM OU REJEITAM PROJETOS DE LEI, ELABORAM DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, INDICAÇÕES, PARECERES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PARTICIPAM DE COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS, ALÉM DE FISCALIZAR E REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCIPIO ESTABELECIDO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, RECORREMOS A ESTA SECRETARIA QUE DISPONIBILIZE EM TEMPO HÁBIL, AS INFORMAÇÕES ORA SUSCITADAS.
ASSIM SENDO, ESPERANDO OBTER RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS, APRESENTAMOS:
REQUERIMENTO:
FACE AO ACIMA EXPOSTO, REQUEREMOS DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ATRAVÉS DAS GFIPS ENVIADAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A JULHO DE 2019, BEM COMO, RELATÓRIO DOS EMPREGADOS (RE) COM AS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E CONTRIBUIÇÃO, ALÉM DOS DARFS CORRESPONDENTES.
SALVO MELHOR JUÍZO.
PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, EM 21 DE AGOSTO DE 2019.
VER. BATISTA ABREU (PHS)
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 04/09/2019 09:00:00 | 06ª (Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 4 de Setembro de 2019 mais | ENCAMINHAMENTO | APROVADO | FAVORÁVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Minervina Minervina Maria de Barros |
Prefeita Muncipal |
São Félix do Xingu |
REQUERIMENTO Nº. 117/2019-CMSFX.
ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ATRAVÉS DAS GFIPS ENVIADAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A JULHO DE 2019, BEM COMO, RELATÓRIO DOS EMPREGADOS (RE) COM AS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E CONTRIBUIÇÃO, ALÉM DOS DARFS CORRESPONDENTES.
AUTORIA: VEREADOR BATISTA ABREU (PHS).
JUSTIFICATIVA:
COMO É DO CONHECIMENTO PÚBLICO, OS VEREADORES POSSUEM DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DENTRO DE SEU RAIO DE ATUAÇÃO. DENTRE ELAS, APROVAM AS LEIS QUE REGULAMENTAM A VIDA DA CIDADE. PARA ISSO ELABORAM PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSITURAS QUE SÃO VOTADOS NA CÂMARA DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS. APROVAM OU REJEITAM PROJETOS DE LEI, ELABORAM DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, INDICAÇÕES, PARECERES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PARTICIPAM DE COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS, ALÉM DE FISCALIZAR E REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCIPIO ESTABELECIDO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, RECORREMOS A ESTA SECRETARIA QUE DISPONIBILIZE EM TEMPO HÁBIL, AS INFORMAÇÕES ORA SUSCITADAS.
ASSIM SENDO, ESPERANDO OBTER RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS, APRESENTAMOS:
REQUERIMENTO:
FACE AO ACIMA EXPOSTO, REQUEREMOS DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ATRAVÉS DAS GFIPS ENVIADAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A JULHO DE 2019, BEM COMO, RELATÓRIO DOS EMPREGADOS (RE) COM AS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E CONTRIBUIÇÃO, ALÉM DOS DARFS CORRESPONDENTES.
SALVO MELHOR JUÍZO.
PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ, EM 21 DE AGOSTO DE 2019.
VER. BATISTA ABREU (PHS)
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