Resumo
REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CADA VEÍCULO, COM REFERIDAS PLACAS, BEM COMO A LOTAÇÃO DOS MESMO EM SUAS RESPECTIVAS LINHAS.

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REQUERIMENTO Nº. 120/2019-CMSFX.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CADA VEÍCULO, COM REFERIDAS PLACAS, BEM COMO A LOTAÇÃO DOS MESMO EM SUAS RESPECTIVAS LINHAS.

AUTORIA: VEREADOR BATISTA ABREU (PHS).

JUSTIFICATIVA:

COMO É DO CONHECIMENTO PÚBLICO, OS VEREADORES POSSUEM DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DENTRO DE SEU RAIO DE ATUAÇÃO. DENTRE ELAS, APROVAM AS LEIS QUE REGULAMENTAM A VIDA DA CIDADE. PARA ISSO ELABORAM PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSITURAS QUE SÃO VOTADOS NA CÂMARA DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS. APROVAM OU REJEITAM PROJETOS DE LEI, ELABORAM DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, INDICAÇÕES, PARECERES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PARTICIPAM DE COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS, ALÉM DE FISCALIZAR E REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCÍPIO ESTABELECIDO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, RECORREMOS A ESTA SECRETARIA QUE DISPONIBILIZE EM TEMPO HÁBIL, AS INFORMAÇÕES ORA SUSCITADAS.

ASSIM SENDO, ESPERANDO OBTER RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS, APRESENTAMOS:

REQUERIMENTO:

FACE AO ACIMA EXPOSTO, REQUEREMOS DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CADA VEÍCULO, COM REFERIDAS PLACAS, BEM COMO A LOTAÇÃO DOS MESMO EM SUAS RESPECTIVAS LINHAS.

SALVO MELHOR JUÍZO.

PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ, EM 4 DE SETEMBRO DE 2019.




VER. BATISTA ABREU (PHS)

justificativa
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