Ementa

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICOS COM O OBJETIVO DE PROPOR PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº. 033/2020-CMSFX.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICOS COM O OBJETIVO DE PROPOR PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIA: VER. ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS (PSC).

JUSTIFICATIVA:

ESSA PARLAMENTAR REGISTRA QUE INICIALMENTE FOI SERVIDORA POR VÁRIOS ANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, JUNTAMENTE COM TODOS OS ABNEGADOS SERVIDORES SEMPRE SENTIRAM A AUSÊNCIA DE UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO JUSTO PARA ESSA CLASSE.

FAÇO QUESTÃO TAMBÉM DE REGISTRAR, QUE ENTENDEMOS AS COMPLICAÇÕES EXISTENTES NO QUE SE REFERE ÀS QUESTÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS, PORÉM HÁ QUE SE ADMITIR QUE O TRABALHADOR CARECE IMPERIOSAMENTE DE INCENTIVOS, SEJAM ELES HUMANOS MAS TAMBÉM FINANCEIROS, CAPAZES DE CORRESPONDER A MANUTENÇÃO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS COMO PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

VALE REGISTRAR QUE PARA SE CHEGAR A UM PCCR QUE SEJA JUSTO AO MUNICÍPIO E FAVORÁVEL AOS TRABALHADORES, É RECOMENDADO QUE SE REALIZE AUDIÊNCIAS COM AS CATEGORIAS ENVOLVIDAS, INCLUSIVE COM A PARTICIPAÇÃO DO SINTTEP, SINDICATO QUE REPRESENTA TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO:

FACE AO ACIMA EXPOSTO, À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, VEM NA FORMA REGIMENTAL BASEADA NO ARTIGO 314 DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICOS COM O OBJETIVO DE PROPOR PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.

SALVO MELHOR JUÍZO.

PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, EM 3 DE MARÇO DE 2020.

VER. ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTO