Resumo
DENOMINA DE “GEANY DIAS DE MELO” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.
justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\LI2268\SL276\SLMULT1\B\F0\FS20\LDBLQUOTE PROJETO DE LEI N. 004/2020-CMSFX, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.\PAR
\PARD\LTRPAR\FI851\LI2268\SL276\SLMULT1\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI709\LI2268\SL276\SLMULT1\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\LI4536\SL276\SLMULT1\QJ DENOMINA DE \LDBLQUOTE GEANY DIAS DE MELO\RDBLQUOTE A UNIDADE B\'C1SICA DE SA\'DADE (UBS) LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA DE S\'C3O F\'C9LIX DO XINGU - PA.\PAR
\PARD\LTRPAR\LI2268\SL276\SLMULT1\QJ\B0\PAR
\LANG2070\B\PAR
\PARD\LTRPAR\FI568\LI2268\SL276\SLMULT1\QJ\LANG1046\B0 A\B PREFEITA MUNICIPAL DE S\'C3O FELIX DO XINGU\B0 - ESTADO DO PAR\'E1, COM FUNDAMENTO NO INCISO XVII DO ART. 27 E INCISO XXV DO ARTIGO 90 LOM, FAZ SABER QUE O PLEN\'E1RIO DA\B C\'C2MARA MUNICIPAL \B0 APROVOU E ELA SANCIONA A SEGUINTE LEI:\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI568\LI2268\SL276\SLMULT1\QJ ART. 1\'BA. A UNIDADE B\'E1SICA DE SA\'FADE (UBS), LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA PASSA A SER DENOMINADA DE \LDBLQUOTE\B GEANY DIAS DE MELO\B0\RDBLQUOTE .\PAR
\'A7 1\'BA. ESTA MEDIDA \'E9 TOMADA EM HOMENAGEM AOS EXCELENTES SERVI\'E7OS PRESTADOS PELO HOMENAGEADO E PELA REPUTA\'E7\'E3O ILIBADA, RAZ\'F5ES PELAS QUAIS FAZ JUS ESSA DENOMINA\'E7\'E3O.\PAR
\'A7 2\'BA. DESSA DECIS\'E3O, DAR-SE-\'E1 CI\'EANCIAS AOS \'F3RG\'E3OS DE ADMINISTRA\'E7\'E3O MUNICIPAL E AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI568\LI2268\SL276\SLMULT1\QJ ART. 2\'BA. ESSA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\RDBLQUOTE\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F1\FS18\PAR
}
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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15/06/2020 | 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 30/06/2020) de 15 de Junho de 2020 mais | ENCAMINHAMENTO | EM ANÁLISE | EM TRAMITAÇÃO | PROCESSO Nº 030-2020, ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PERMANETES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020 |
06/10/2020 | 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 6 de Outubro de 2020 mais | ORDEM DO DIA | APROVADO | FAVORÁVEL | PROCESSO Nº 030-2020, APROVADO POR UNIANIMIDADE NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020. |
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