Resumo
REITERA A INDICAÇÃO N. 015/2019-CMSFX QUE INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA A NECESSIDADE DE INSTALAR ESCRITÓRIO REGIONAL DESCENTRALIZADO DO ITERPA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ.

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QJ\B\F0\FS22 INDICA\'C7\'C3O N\'BA. 068/2021-CMSFX.\PAR
\B0\PAR
\B ASSUNTO\B0 : REITERA A INDICA\'C7\'C3O N. 015/2019-CMSFX QUE INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PAR\'C1, ATRAV\'C9S INSTITUTO DE TERRAS DO PAR\'C1 - ITERPA A NECESSIDADE DE INSTALAR ESCRIT\'D3RIO REGIONAL DESCENTRALIZADO DO ITERPA NO MUNIC\'CDPIO DE S\'C3O FELIX DO XINGU - PAR\'C1.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\B AUTORIA\B0 : ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (REP).\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QJ\PAR
\B JUSTIFICATIVA:\PAR
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\B0 O SUL DO PAR\'E1, AO LONGO DE SUA HIST\'F3RIA TEM SIDO PALCO DE INFIND\'E1VEIS E TRAUM\'E1TICAS DISPUTAS PELA POSSE DA TERRA, QUER SEJA DA PARTE DO PEQUENO, DO M\'E9DIO OU DO GRANDE INVESTIDOR E/OU SUPOSTO PROPRIET\'E1RIO.\PAR
\PAR
ESSAS DEMANDAS T\'EAM SE MOSTRADO COMO UMA FERIDA EXPOSTA, ENQUANTO, \'F3RG\'E3OS GOVERNAMENTAIS EM SUA IN\'E9RCIA ADMINISTRATIVA, PROLONGAM E ACIRRAM AINDA MAIS AS LUTAS PELA POSSE LEGAL DA TERRA.\PAR
\PAR
S\'E3O FELIX DO XINGU, COMO O SEGUNDO MAIOR MUNIC\'EDPIO PARAENSE, PARTICULARMENTE, \'E9 O MAIS AFETADO, UMA VEZ QUE, EM GERAL GRANDE PARTE DE SUAS PROPRIEDADES N\'E3O POSSUEM DOCUMENTA\'E7\'E3O DEFINITIVA, O QUE DIFICULTA A ASSIST\'EANCIA AOS PRODUTORES RURAIS E O ACESSO AS INSTITUI\'E7\'F5ES FINANCEIRAS, SEM FALAR NA SENSA\'E7\'E3O DE INSEGURAN\'E7A NO QUE SE REFERE AO DIREITO A PROPRIEDADE.\PAR
\PAR
PENSANDO EM UM FUTURO MENOS PESSIMISTA, NA ESPERAN\'E7A DE QUE DIAS MELHORES VIR\'E3O NESSE GOVERNO, RECLAMAMOS A\'E7\'F5ES GOVERNAMENTAIS QUE PERMITAM A INSTALA\'E7\'E3O DE UM ESCRIT\'F3RIO REGIONAL DESCENTRALIZADO DO ITERPA NO MUNIC\'EDPIO DE S\'E3O FELIX DO XINGU, CAPAZ DE ATENDER AS DEMANDAS DA REGI\'E3O XINGUENSE.\PAR
\PAR
FACE A ESSAS CONSIDERA\'E7\'F5ES, APRESENTAMOS A SEGUINTE INDICA\'E7\'E3O:\TAB\PAR
\PAR
\B INDICA\'C7\'C3O:\PAR
\B0\PAR
DIANTE DO ACIMA EXPOSTO O VEREADOR QUE A ESSA SUBSCREVE, PROP\'F5E NA FORMA DO ARTIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO, REITERANDO A INDICA\'E7\'E3O N. 015/2019-CMSFX QUE INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PAR\'E1, ATRAV\'E9S INSTITUTO DE TERRAS DO PAR\'E1 - ITERPA A NECESSIDADE DE INSTALAR ESCRIT\'F3RIO REGIONAL DESCENTRALIZADO DO ITERPA NO MUNIC\'EDPIO DE S\'E3O FELIX DO XINGU - PAR\'E1.\PAR
\PAR
S\'E3O F\'E9LIX DO XINGU - PAR\'E1, EM 14 DE JUNHO DE 2021.\PAR
\PAR
\PAR
VER\'AA.\B ODERL\'E9IA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO \B0 (REP)\B\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\F1\FS18\PAR
}