INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PARA EFETUAR A REGULARIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS IMÓVEIS DAS REGIÕES DAS VILAS DOS CRENTES, CENTRAL, NAZARÉ, FUMAÇA, PRIMAVERA, CAMPO VERDE, CABAÇA E BARRO BRANCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA CENTRAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PRÓPRIA VILA, BEM COMO DAS REGIÕES DA FUMAÇA, VILA DOS CRENTES, PONTALINA, CUTIA E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, GARANTINDO O TRANSPORTE ADEQUADO DE PACIENTES ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DOS SETORES AEROPORTO, JARDIM NOVO PLANALTO E LIBERDADE DE MORAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO KM 7.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL PARAÍSO, NA REGIÃO DA PA SUDOESTE, QUE DÁ ACESSO DO SR. TUNICO AO TREVÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA RIO FRESCO, LIGANDO O SETOR JARDIM NOVO PLANALTO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS RUAS NOS BAIRROS CENTRO, JUVENTUDE, TRIUNFO E SOLAR DAS ÁGUAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL NOVO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DA VILA DO FACÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SANTA ROSA ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. AGMAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO DE CONCRETO SOBRE O RIO ANTINHA, NAS PROXIMIDADES DO TREVÃO PRINCIPAL, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE MANILHAS E BUEIROS NO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, QUE ATENDA A REGIÃO DA COLÔNIA MAGUARI.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO XINGU, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA PARA CICLOVIA NO LOCAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO TABOCA.

ALTERA O ART. 7º, ART. 10, ART. 13, BEM COMO, REVOGA O ART. 8º CAPUT; ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 31, CAPUT; §1º, §2º E §3º DO ART. 31 E O ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O §1º, §2º E §4º DO ART. 102-A, O ART. 103-A E O ART. 105-A, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 105-A, E O ART. 104-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

ATA DA 4ª ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA CAMPO VERDE, VISANDO ATENDER A DEMANDA LOCAL E DAS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CAMPO VERDE E CONSTRUÇÃO DO MURO E/OU CERCA DE PROTEÇÃO DE TODA A ÁREA DO POSTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) QUE VIABILIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O "ENCASCALHAMENTO" DAS LINHAS ESCOLARES DAS VICINAIS 900, RIO PARÁ E SENHOR DO BONFIM, NO DISTRITO LINDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO LINDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE ANALISAR A INSTALAÇÃO DE “PONTOS DE ÔNIBUS” PARA ATENDER A ROTA ESCOLAR DO SETOR LIBERDADE E KM 7.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA, NO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA 10 DE NOVEMBRO E A RUA VITÓRIA, NO SETOR CASA GRANDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETOMAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA SEDE DO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA ATENDER AS DEMANDAS VILA TEILÂNDIA, SÃO FRANCISCO, VALE DE PAZ, MURADES, FUNDO DO SACO E REGIÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS LOCALIZADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA JUAREZ XINGU NAS MEDIAÇÕES DA EMEF CARMINA GOMES.