INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ÀS DIVERSIDADES (DAD) NO DISTRITO TABOCA, A FIM DE ATENDER TODA A DEMANDA LOCAL E DAS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO TABOCA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS ONDE O SERVIÇO JÁ EXISTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE RECORRER JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO PORTO SANTA ROSA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA DA SILVA, NA VILA NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS DAS LINHAS ESCOLARES DO DISTRITO NEREU, VILA NOVA VIDA, PA BELAUTO, VILA TANCREDO NEVES E VILA SÃO JOSÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A REMOÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NA PA-279 PARA UMA NOVA ÁREA NO SENTIDO DO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARÁ NAS MEDIAÇÕES DAS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO E AURELINO CHAVES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO DO PORTO SANTA ROSA ATÉ A VILA DO FACÃO.

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 022/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 50% (CINQUENTA PORCENTO) SOBRE O VALOR TOTAL FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 640/2023 (LOA 2024), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".

PARECER FAVORÁVEL, SOBRE O PROCESSO N. 043/2024-CMSFX, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER PRÉVIO DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS MUNICIPAIS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N. 024/2024, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N. 640/2023 (LOA 2024), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

PARECER FAVORÁVEL, SOBRE O PROCESSO N. 038/2024-CMSFX, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER PRÉVIO DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO LINDOESTE

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE 1 KM NA VIA PRINCIPAL DA VILA CASCALHEIRA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM OFERTA DE ATIVIDADES GRATUITAS DE FORMAÇÃO CULTURAL AOS CIDADÃOS, COM FOCO ESPECIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO OFICINAS DE DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ARTES PLÁSTICAS, FOTOGRAFIA, LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS PIAUÍ, CEARÁ, PARÁ, E DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE DESDE O SETOR BELA VISTA ATÉ O SETOR AEROPORTO

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 7º, DO PLOA N. 020/2024, "VISA ASSEGURAR QUE O LIMITE MÍNIMO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO SEJA DE 7% DA RECEITA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A QUANTIDADE ATUAL DE HABITANTES DO MUNICÍPIO".

ALTERA O INCISO II, DO ART. 6º.: DO PLOA N. 020/2024. "LIMITANDO A SUPLEMENTAÇÃO A 50%, CONFORME APROVADO NA LDO.

PARECER FINAL SOBRE O PROCESSO N. 036/2024, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 020/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".