PROCESSO Nº 12-2022- QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI 007/20022 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESO Nº 011/2022 QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 006/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022.ALTERA O ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR N. 63/2012, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, KM 28, EM FRENTE À EMEF TANCREDO NEVES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, DO PSF I E VIII NO SETOR BELA VISTA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA EMEF JESUÍTA, LOCALIZADA NA VILA SUDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA EMEF SEMENTINHA DO SABER, LOCALIZADA NA REGIÃO CONHECIDA COMO MULA PRETA, PA ARAPARI.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA A NECESSIDADE DE INSTALAR ESCRITÓRIO REGIONAL DESCENTRALIZADO DO ITERPA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA DA EMEF MARECHAL RONDON, DANDO ACESSO ÀS SALAS DE AULAS, ALÉM DE UMA RAMPA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA QUE DISPONIBILIZE COLETORES DE LIXO NAS MARGENS DO RIO XINGU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) EM ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO CONHECIDA COMO VILA DO FACÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 7KM DA VICINAL IVO DANTAS QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DO XADÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA VILA LADEIRA VERMELHA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE REUNIÃO PARA OS ACS NA UBS DO DISTRITO NEREU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS EMEF PAZ E AMOR, GUERREIRO MAIA, TRÊS RIOS, NOVO OESTE, POLOS DO DISTRITO SUDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO DAS EMEF RUTH PASSARINHO, SORRISO DO SOL E MADRE TEREZA DE JESUS POLOS DO DISTRITO LINDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL RIO PARÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEMENTINHA DO SABER NO DISTRITO LINDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA AMÉRICA NO SETOR VITÓRIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA TIRADENTES NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, A NECESSIDADE DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA LIGA ESPORTIVA DE SÃO FÉLIX DO XINGU-LESFEX.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA PENTECOSTAL DO BRASIL, NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI E RUA LEÔNIDAS NO BAIRRO MUNDIAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO VICINAL MARANHENSE, INICIANDO NA ENTRADA DA EMEF CASCALHEIRA, NA REGIÃO SANTA ROSA ATÉ A BEIRA DO RIO, PASSANDO PELA REGIÃO DO ZÉ BISPO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR VITÓRIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL BANG-BANG NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ZILDIMAR.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA TRAVESSA TIRADENTES DO SETOR RODOVIÁRIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA, NA EMEF DOM EURICO KRAUTLER.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA TANCREDO NEVES, NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL.

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) NA VILA CASCALHEIRA, VIA PAE (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS).

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE A EQUATORIAL ENERGIA E QUE ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE SE REALIZEM OBRAS DE MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO SUDOESTE E LINDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEF VALE DA PAZ E SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA VILA TEILÂNDIA.