ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIDA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

PARECER FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE SE REALIZE CONVÊNIO OU INSTALE UMA UNIDADE CLÍNICA DO DETRAN NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS VÁRIAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO SÃO FELIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE PARA A EQUIPE DE IMPRENSA NO ESTÁDIO MUNICIPAL TURCÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS DO TRECHO QUE LIGA A VILA PRIMAVERA À VICINAL DO DÉLIO ATÉ O GRILO, A VICINAL DO DARILDO E TODA A VICINAL DA PORTEIRA PRETA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL MONTENEGRO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF FILOMENO DE SOUSA REIS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO PERMANENTE NAS VILAS CAMPO VERDE, TANCREDO NEVES E CENTRAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NEQUINHO, LOCALIZADA NO SETOR PLANALTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NO DISTRITO TABOCA PARA FACILITAR A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS POSSÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO NAS RUAS DO SETOR PLANALTO QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA E SISTEMA DE ENCANAÇÃO NA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) JUNTO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR E IMPLEMENTAR UM PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE CRUZA A RUA JOÃO GRANEON, NO SETOR UNIÃO, E SEGUE ATÉ A AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, NO SETOR SÃO FRANCISCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VILA CARAPANÃ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA DA EMEI RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DO TIPO BATE-ESTACA, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DA DONA RITA, NO SENTIDO DA VILA NOVO BRASIL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DO TIPO BATE-ESTACA, COM 15 METROS DE EXTENSÃO, NA SAÍDA PARA A VILA NOVO BRASIL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE BATE-ESTACA SOBRE O IGARAPÉ PRETO, LOCALIZADA A 3 KM DO DISTRITO NEREU, SENTIDO À SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA VILA CASCALHEIRA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS VILAS TEILÂNDIA, SÃO FRANCISCO, VALE DE PAZ E REGIÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PLANO DOURADO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BÁRBARA DE ALENCAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SETOR LIBERDADE ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DO SETOR MAGINCO E SETOR SÃO JOSÉ.