FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA EFE-TUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DE TO-DOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO E NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO AEROPORTO, DESTINADA A ASSEGURAR O ADEQUADO ACESSO AOS MORADORES DO SETOR AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A REFORMA E READEQUAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: EMEF MARECHAL RONDON, EMEF DOM EURICO, EMEF TEORIA DO SABER.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A MANUTENÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS ENTRE A TEILÂNDIA E O TRECHO DA CORRENTE, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. PEDÃO, NA VICINAL JACAFÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A REFORMA E READEQUAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: EMEF MARECHAL RONDON, EMEF DOM EURICO, EMEF TEORIA DO SABER.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOIS, BAIRRO SOL POENTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CALÇADÃO E A AFP.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL BEZERRA, INICIANDO DA IGREJA, PASSANDO PELA VICINAL ZÉ MARIA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. AILTON, LOCALIZADA NO PA BELAUTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COM MÁQUINAS PESADAS PARA A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DAS ESTRADAS E PONTES DO PA BARRA MANSA E VILA CASCALHEIRA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), SOLICITANDO A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS À CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO DA VILA CAMPO VERDE E VILA NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITA A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA ONDINA DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO COMERCIAL VALÉRIO E DO BAR DO CAITANO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO FÓRUM DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NAS PROXIMIDADES DA PONTE FRANCISCO TORRES, NO BAIRRO MAGINCO, PARA SERVIR DE APOIO À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DOS CÓRREGOS QUE ATRAVESSAM A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O CRESCENTE TRANSBORDAMENTO DESSES MANANCIAIS, QUE VEM INUNDANDO RUAS E RESIDÊNCIAS, CAUSANDO INÚMEROS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES ONDE FOR NECESSÁRIO, ESPECIALMENTE: NA AVENIDA PIAUÍ, NAS PROXIMIDADES DA CONVENIÊNCIA MUNDIAL E NA AVENIDA CEARÁ, PRÓXIMO À MÁQUINA DE ARROZ, NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO GIRO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL (REFIS) – 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS PARA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRAESTRUTURA E SOBRE RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 689/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA INCLUIR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, QUE "DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, REVOGA AS LEIS Nº 043/97, 161/2001, E 368/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO SUDOESTE, ASSEGURANDO AOS ASSENTADOS O DIREITO À TITULAÇÃO DEFINITIVA DE SEUS LOTES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO DISTRITO SUDOESTE.

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, E COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA EFETUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF UNIVERSO DA CRIANÇA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE MURO, NA VILA CLAREANE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D’ÁGUA NA EMEF TOCANTINS, LOCALIZADA NA VILA PLANO DOURADO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.