INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REFORMA DA EMEF MORADA DOS SONHOS, LOCALIZADA NA VILA SÃO FRANCISCO, VICINAL 12.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEF 24 DE JUNHO, LOCALIZADA NO DISTRITO LINDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MAGNÓLIA (ANTIGA CRISTO REI), LOCALIZADA NA VILA XADÁ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INDIVIDUAL (LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE FOSSA SÉPTICA DOMICILIAR), DENOMINADO “PROGRAMA LIMPA FOSSA SOCIAL”, COM O OBJETIVO DE ATENDER GRATUITAMENTE OU DE FORMA SUBSIDIADA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO A APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) METROS DA VILA TAILÂNDIA, NO SENTIDO DA VILA SÃO FRANCISCO, SOBRE O CÓRREGO GROTÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO GROTÃO, LOCALIZADO NA VICINAL TRANSLEVINO, A APROXIMADAMENTE 500 METROS DE DISTÂNCIA PARA CHEGAR À VILA TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL GROTA FUNDA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. DONA IRACI, NO DISTRITO TABOCA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO PINHEIRO, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO IMEDIATA DA VACINA TETRAVIRAL NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE, CONFORME VERIFICAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE, O IMUNIZANTE ENCONTRA-SE EM FALTA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA PESSOA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VAGAS PREFERENCIAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA VOLTADA À ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO E À CORRETA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTORIZADOS A UTILIZAREM AS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM PRIORIDADE LEGAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ A VILA NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NA REGIÃO DA AGRICATU – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA REGIÃO COLUMBI E TUCUNARÉ, SITUADA NA AVENIDA CENTRAL, KM 80, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESTENDENDO A OBRA ATÉ AS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARMINA GOMES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, NAS PROXIMIDADES DO BAR TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO BELA VISTA, INICIANDO NO POSTO DE SAÚDE ATÉ AS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ALBINISMO, GARANTINDO O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR ADEQUADO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS COM PROTEÇÃO UV, ACOMPANHAMENTO DERMATOLÓGICO PERIÓDICO PELO SUS, ACOMPANHAMENTO OFTALMOLÓGICO ESPECIALIZADO, REALIZAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL PARA MELHOR MONITORAMENTO DESSAS PESSOAS E O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONDIÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ALMOXARIFADO E A AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL RONDON.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) JOÃO CIRO DE MOURA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CENTRAL DE AR-CONDICIONADO) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FILOMENO DE SOUZA REIS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO XADÁ, CLARIANE E TODAS AS VICINAIS DA REGIÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO KM 7.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS ATALAIA, MINERADOR E O VALE DA SERRA (CAI N’ÁGUA).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CASCALHEIRA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), SOLICITANDO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA PONTE FRANCISCO TORRES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO PERÍMETRO URBANO DA REFERIDA PONTE, VISANDO MELHOR ORGANIZAÇÃO DO FLUXO VIÁRIO, MAIOR SEGURANÇA AOS CONDUTORES E PEDESTRES, E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE PARA ATENDIMENTO NAS VILAS CASCALHEIRA, SUDOESTE, LINDOESTE, PLANO DOURADO E LADEIRA VERMELHA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL, ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E, SE POSSÍVEL, A PARTICIPAÇÃO DO CARTÓRIO DE OFÍCIO ÚNICO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DO TIPO BATE-ESTACA SOBRE O IGARAPÉ CANTA GALO, LOCALIZADO NO PA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE VILA NOVA VIDA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOVIEL E DO SENHOR JOÃO DO BREJO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE VILA NOVA VIDA.

RECONHECE O GRAU "WHEELING" E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 689/2025, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA INCLUIR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO PERIÓDICO COM PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO NEREU.