ALTERA OS ANEXOS DO PLOA N. 020/2024 - REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA APLICAÇÃO NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSFX E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA OS ANEXOS DO PLOA N. 020/2024, "REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA APLICAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DE 4 KM NO DISTRITO LINDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS UTILIZADAS COMO LINHAS ESCOLARES QUE LIGAM O DISTRITO LINDOESTE AO PLANO DOURADO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JABORANDI, SÃO BENTO E SANDOVAL DIAS FEITOSA NOS SETORES BELA VISTA E AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FLORIANÓPOLIS E AVENIDA RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O SETOR PRIMAVERA AO SETOR AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VISCONDE TAMANDARÉ, TOCANTINS, TOMÉ DE SOUSA E CARAMURU NOS SETORES BELA VISTA E AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA EQUATORIAL, SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “MINI SUBESTAÇÃO” PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ENERGÉTICAS DOS DISTRITOS NEREU E TABOCA.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

PARECER PRÉVIO N. 002/2024-CMSFX, SOBRE O PROCESSO N. 036/2024-CMSFX QUE CAPEIA PROJETO DE LEI N. 020/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE SAO FELIX DO XINGU – EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES.

REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE SAO FELIX DO XINGU – EXERCÍCIO 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO, DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO KM 23.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF RAPUNZEL, LOCALIZADA NA VILA CORRÓ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS ABEL CARIN ASSAD SALOMÃO E SÃO MIGUEL.

SOBRE O PROCESSO Nº.: 039/2024-GPMSFX (QUE CAPEIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N. 002/2024-GP/SFX).
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §4°, DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 54/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA, DO 2º PERIODO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROCESSO Nº.: 040/2024-CMSFX (QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 11/2024 - CMSFX).
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS DIAS DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROCESSO Nº.: 014-A/2024-GPSFX (QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 09/2024 - CMSFX).
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO NEREU COMO “QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA CÍCERA CARDOSO DA SILVA”.

ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2024, QUE ALTERA, O § 4º DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 19.................................................................................
§ 4º. O SERVIDOR, AO SER PROMOVIDO DE UM NÍVEL PARA O OUTRO, LEVARÁ CONSIGO SUA VAGA E DEVERÁ SER ENQUADRADO NA MESMA CLASSE QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, CONDICIONANDO-SE A EFETIVAÇÃO DA PROMOÇÃO À EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE." (NR)

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REVISÃO DO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA APROVADA NO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DOS IMPOSTOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CORONEL TANCREDO, CONHECIDA COMO “RUA DOS PÉS-INCHADOS”.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PARÁ E CEARÁ COM A RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS NAS IMEDIAÇÕES DA MAGINCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE BANCOS E COBERTURA FIXA EM FRENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA-URE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AR-CONDICIONADO E COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO TABOCA.