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Foram encontradas 487 registros

Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 10:21:44

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DA REGIÃO DO LAGO AZUL.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA BARRO BRANCO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE E PROPORCIONAR ATENDIMENTO DIGNO À COMUNIDADE LOCAL.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ESTEVÃO TAVARES, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO XINGU, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RUA JABORANDI, NAS PROXIMIDADES DO GALPÃO DA MARA MÓVEIS.

Autor: Professor Robson

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS NA ÁREA EXTERNA DA UPA, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DANIFICADAS.

Autor: Adriana Torres

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DA MACIEL, QUE DÁ ACESSO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JOÁS, NA TRANS LEVINO, REGIÃO DA TEILÂNDIA, POR SE TRATAR DE LINHA ESCOLAR.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA, NO DISTRITO NEREU.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA E PARQUINHOS INFANTIS NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOSSA SENHORA DA GUIA, NA VILA CAMPO VERDE; MARIA HELENA, NO TREVO DO SECRETA; CRISTO REDENTOR, NA VILA CABAÇA; MONTEIRO LOBATO, NA SERRA VERDE; E SUMAÚMA, NA COLÔNIA SUMAÚMA, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS LÚDICOS, RECREATIVOS E ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMAS), QUE SEJA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL COMUNITÁRIA, COM ATUAÇÃO NA ZONA URBANA E RURAL, VISANDO ORIENTAÇÃO AMBIENTAL E MONITORAMENTO DE PROBLEMAS COMO DESMATAMENTO, QUEIMADAS E DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.

Autor: Galego Bala

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NAS LOCALIDADES VILA TANCREDO NEVES E VILA MINERASUL, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO DA LÉGUA PATRIMONIAL DESSAS ÁREAS.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VICINAL KM 23, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO TEM DE TUDO ATÉ A VILA NAZARÉ, IMPORTANTE VIA DE ACESSO UTILIZADA DIARIAMENTE POR MORADORES, PRODUTORES RURAIS, ESTUDANTES, TRABALHADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA REGIÃO.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO PORTO LOCALIZADO EM FRENTE À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO URBANA DE UMA ÁREA CENTRAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 011/2026, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: Votação

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPAROS E BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA CEARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Adriana Torres

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA PONTE BATE-ESTACA DE 17 METROS, LOCALIZADA NA VICINAL DO ANTA, QUE LIGA O DISTRITO LINDOESTE AO DISTRITO SUDOESTE.

Autor: Irmão Valdir

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LAURO ALVES DE ALMEIDA, RUA NÁPOLES E AVENIDA MILÃO, VIAS DE ACESSO À FUTURA NOVA MATERNIDADE REGIONAL, ATUALMENTE EM FASE DE CONSTRUÇÃO.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LAURO ALVES DE ALMEIDA, RUA NÁPOLES E AVENIDA MILÃO, VIAS DE ACESSO À FUTURA NOVA MATERNIDADE REGIONAL, ATUALMENTE EM FASE DE CONSTRUÇÃO.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA MINERASUL - AMAM, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA RUA DAS NAÇÕES, AGROVILA MINERASUL, CEP 68.380-000, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMTURD DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabricio Batista Ferreira

Fase: Votação

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 109/2017 E INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabricio Batista Ferreira

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Em Tramitação

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA BERNARDO SAYÃO, NA VILA TANCREDO NEVES.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICANALISTA PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Thais Parente

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA A EMEF NOSSA SENHORA DA GUIA, NA VILA CAMPOS VERDE.

Autor: Thais Parente

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INTERNET VIA STARLINK EM TODAS AS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Thais Parente

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) NOTEBOOK E 01 (UMA) IMPRESSORA PARA A UNIDADE MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE EXAMES.

Autor: Toin Amaral

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO SUDOESTE, DISTRITO LADEIRA VERMELHA, DISTRITO TEILÂNDIA E VILA CASCALHEIRA.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BUEIROS NO DISTRITO SUDOESTE.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO COM DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E LUMINÁRIAS, NA RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO SOL POENTE.

Autor: Toin Amaral

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

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