INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO PORTO LOCALIZADO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU.
Autor: Mario da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS AUGUSTO DA SILVA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ARBORIZAÇÃO EXISTENTE POR PALMEIRAS E A TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA POR NOVOS BANCOS ADEQUADOS PARA USO DA POPULAÇÃO.
Autor: Mario da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DOIS, DA AVENIDA AZALEIA E DA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO SOL POENTE.
Autor: Mario da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: “ART. 5º (...)
I – O REGULAMENTO DOS EVENTOS PÚBLICOS;”
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Fase: Votação
Situação: Favorável
ACRESCENTA O § 2º AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
“ART. 5º (...)
§ 2º NÃO CONSTITUI IMPEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO A CIRCUNSTÂNCIA DE OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESTINAR RECURSOS PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR SETOR DIVERSO, DESDE QUE HAJA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO E OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS, FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS.”
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Fase: Votação
Situação: Favorável
ACRESCENTA O § 1º AO INCISO III DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026., PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO “ART. 5º (...)
III – INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE SERÁ UTILIZADA PARA COBRIR AS DESPESAS.
§ 1º AS PREMIAÇÕES DE QUE TRATA O ART. 1º DESTA LEI CORRERÃO À CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROMOTORA DO RESPECTIVO EVENTO.”
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Fase: Votação
Situação: Favorável
FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 005/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS PARA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRAESTRUTURA E SOBRE RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação
Situação: Favorável
FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 003/2026, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PREMIAÇÃO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA".
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Votação
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXCETIVO QUE RECORRA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OU UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DE TABOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.
Autor: Antonio Belfort
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRAFEGABILIDADE DA AVENIDA ISLEY VILELA RUBACK, LOCALIZADA NO BAIRRO ATALAIA.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NAS LADEIRAS DA VICINAL 16, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS REGIÕES SUDOESTE E CASCALHEIRA.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO TRAVESSÃO ENTRE AS LOCALIDADES RISCA FACA E GESSO DE ÓCULOS, NA REGIÃO DA CASCALHEIRA.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DE FORMA ITINERANTE NO DISTRITO TEILÂNDIA, VILA CASCALHEIRA E VILA VALE DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.
Autor: Gonçalo e Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DE FORMA ITINERANTE NAS COMUNIDADES DO XADÁ E VILA CLARIANE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E PONTES QUE LIGA A VILA DO FACÃO ATÉ A PONTE DO TRIUNFO.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A CONSTRUÇÃO DO PÉ DA CAIXA D’ÁGUA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NO POÇO JÁ PERFURADO LOCALIZADO ENTRE OS SETORES VITÓRIA, UNIÃO E CASA GRANDE.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS PROXIMIDADES DA UPA.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA IRENO LEDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO AGRO NEGÃO E JUARY.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA OSTERNO MAIA, NAS PROXIMIDADES DA SERRALHARIA DO BERNARDO E DO CHAVEIRO.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DE 4 KM NO DISTRITO LINDOESTE.
Autor: Irmão Valdir
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL CARVÃO, NO DISTRITO TABOCA.
Autor: Thais Parente
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), A IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO NEREU.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA E ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO NEREU, AMPLIANDO A COBERTURA DE SINAL E BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE LOCAL.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSINO TAVARES, LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES.
Autor: Renildo do Nereu e Adriana Torres
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ARTICULAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E AO INEP, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA PROVA DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NO DISTRITO TABOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.
Autor: Thais Parente
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A DEFASAGEM DOS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS, INSTITUIÇÕES E CIDADÃOS QUE ADERIREM AO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA OSÓRIO DE OLIVEIRA FREITAS, NO TRECHO COMPREENDIDO NAS PROXIMIDADES DO BAR DA TEÚ.
Autor: Toin Amaral
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA JK, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: Toin Amaral
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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