ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DA VILA DOS CRENTES, LOCALIZADO NA REGIÃO DO IRIRI.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO COM ÓRGÃO COMPETENTE, A NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS APROPRIADAS E SINALIZADAS PARA O DESCARTE DE LIXO NAS COMUNIDADES DA VILA FUMAÇA, VILA DOS CRENTES E VILA CENTRAL – IRIRI.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS, EM ÁREA SEPARADA DA ESCOLA, PARA ATENDER À DEMANDA DA ESCOLA ANEXO DA ESCOLA PADRE JOSIMO TAVARES.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS(SEMURB), A NECESSIDADE DE BLOQUETEAMENTO DAS VIAS DA VILA BARRO BRANCO.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO SETOR VITÓRIA.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A SUBSTITUIÇÃO DO BEBEDOURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA POR UM BEBEDOURO INDUSTRIAL.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS(SEMURB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E BLOQUETEAMENTO DAS VIAS DA VILA TANCREDO NEVES.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO KM 21, KM 23, KM 28 E CARAPANÃ.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DO MAGUARI E DO LAGO AZUL.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL ZÉ TIJOLO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO DAS VIAS DA VILA PRIMAVERA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMAS), QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA PARA EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMAS), QUE REALIZE O MONITORAMENTO DA PRESENÇA DE AGROTÓXICOS NA ÁGUA DE CONSUMO HUMANO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO A ZONA RURAL, EM APOIO E FORTALECIMENTO AO PROGRAMA VESPEA (VIGILÂNCIA DE POPULAÇÃO EXPOSTA A AGROTÓXICO).

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 9º E O INCISO IV DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU), CRIA O CARGO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), PARA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA DESTINADA À REGIÃO DO PA BELAUTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL BEZERRA, INICIANDO DA IGREJA, PASSANDO PELA VICINAL ZÉ MARIA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. AILTON, LOCALIZADA NO PA BELAUTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICO-FINANCEIROS VISANDO À ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER (SEMEL), QUE JUNTO COM ÓRGÃO COMPETENTE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA DOS CRENTES – IRIRI.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS NA VICINAL BANG BANG, SENDO ESTAS PRÓXIMAS ÀS PROPRIEDADES DA DONA VIRGÍNIA, DO SENHOR ARNALDO E DO SENHOR DIZILMAR, ABRANGENDO UM TOTAL DE 10 (DEZ) PONTES ATUALMENTE INACABADAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA GILMAR, LOCALIZADA NO PA SÃO SEBASTIÃO, VILA NOVA VIDA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A MANUTENÇÃO DA ESTRADA, PONTES E BUEIROS DA LINHA DO CARLIM SERRANO E DA LINHA DO LAPINHA, LOCALIZADAS NO DISTRITO NEREU.

ATA DA 6ª SESSAO ORDINARIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO TABOCA, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DA REFERIDA VILA, A OCORRER NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, EM DOIS HORÁRIOS: ÀS 09H00 E ÀS 18H00.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES DE TODA A REGIÃO SERRA VERDE, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NO “T”, QUE LIGA À TABOCA ATÉ O TREVO DO SECRETA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS RAMAIS EXISTENTES NA REGIÃO, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS MORADORES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS (SEMOB) A MANUTENÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA RUA BELA VISTA, NO SETOR VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO FAVORITO, COM REPOSIÇÃO E FIXAÇÃO DOS BLOQUETES QUE SE ENCONTRAM SOLTOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E DAS PONTES DA LINHA DO FOGOIÓ, QUE LIGA O DISTRITO NEREU À VICINAL TRANSLEVINO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (EMEI) ELEANDRO DOS SANTOS NOGUEIRA, BEM COMO A REPOSIÇÃO DOS VIDROS DAS JANELAS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS.