INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NO ANTIGO PORTO JATOBÁ – PORTO SIDICLEI.

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO RESGATE DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DO 7 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR JOSÉ DA CRUZ MARINHO "SENADOR ZEQUINHA MARINHO".

ATO DA MESA DIRETORA N. 004/2025-CMSFX, QUE "DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 023/2025-CMSFX, QUE DISPÕE "SOLICITAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE FALTAS INJUSTIFICADAS E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS". POR RESTAR AFASTADA QUALQUER HIPÓTESE DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA OU CONDUTA FUNCIONAL IRREGULAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM DESTINADOS OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ARAÚJO, PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À NOSSA USINA DE MASSA ASFÁLTICA.

AUTORIZA A APLICAÇÃO DOMICILIAR DE VACINAS EM CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE ‘’PATROLAMENTO” NA ESTRADAS E VIAS DO DISTRITO NEREU, PA POMBAL, PA SÃO SEBASTIÃO E VILA NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA EMEF DA VILA PLANO DOURADO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA A ZONA RURAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE(SEMSA), A SOLICITAÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E O HOSPITAL MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NOVO PORTO SANTA ROSA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA NAZARÉ, VILA TRIUNFO E VILA BARRO BRANCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE SOBRE O RIO TRIUNFO, ACESSO AO PA POMBAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR COM REDE DE INTERNET E DE UM BEBEDOURO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA PLANO DOURADO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR SOLAS DAS ÁGUAS E TRIUNFO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM TODA A ESTRUTURA HIDRÁULICA NECESSÁRIA, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA XADÁ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO REPAROS TÉCNICOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NO PA BELAUTO, APROXIMADAMENTE 12 KM ANTES DA VILA AMARELÃO, COM ENTRADA NA CONVENIÊNCIA BELA VISTA, NA VICINAL P1, RESERVA SÍTIO NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA CASTANHEIRA, NO SETOR LIBERDADE, VIABILIZANDO O ACESSO REGULAR À UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA), COM A DEVIDA REALOCAÇÃO DO TRAJETO QUE ATUALMENTE ESTÁ SENDO FEITO POR DENTRO DA PROPRIEDADE PARTICULAR CHÁCARA BOM SUCESSO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR SINÉSIO SILVA ARAÚJO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM A DEVIDA ESTRUTURA HIDRÁULICA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDA O DISTRITO LINDOESTE.

REQUER, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N. 008/2025-GAB/PREF QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º, §2º DA LEI 396/2009".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º, §2º DA LEI 396/2009.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL. SOBRE O PROCESSO N. 014/2025-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 003/2025- CMSFX, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO PARA CUIDAR", GARANTINDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL. SOBRE O PROCESSO N. 016/2025-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N. 001/2025-CMSFX, QUE "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA LIARTH DE FREITAS, S/N, BAIRRO SOLAR DAS ÁGUAS, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL. SOBRE O PROCESSO N. 015/2025-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 004/2025-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO PRIMAVERA, NAS PROXIMIDADES DA VILA PRIMAVERA.