ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE FERRO SOBRE O RIO NEGRO, NO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, A NECESSIDADE DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESCRITÓRIO DA SEDE DA CASA FAMILIAR RURAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SUDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NO KM 7 DA PA 279.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA VILA SUDOESTE, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A AVENIDA RIO NEGRO E AVENIDA DO AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR), A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA SUDOESTE, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) METROS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A DÉBITOS ORIUNDOS DE TRIBUTOS NÃO RECOLHIDOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA VILA SUDOESTE, CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA DE 23º ANIVERSÁRIO DESSA VILA, NOS DIAS 22 A 24 DE JUNHO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA EMEF LOCALIZADA NA VILA VALE DE PAZ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA NA EMEF NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NA VILA SUDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO (SEMOB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS EM ALGUNS TRECHOS DA AVENIDA DOM EURICO, BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA SUDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE SE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, UTILIZADAS COMO LINHAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, NO DISTRITO SUDOESTE.