Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar, a senhora LARISSA VITORIA GOMES CARVALHO, lotada no Gabinete da vereadora THAIS PARENTE DE SOUSA (UNIAO)

Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar a senhora DÉBORA OLIVEIRA DO NASCIMENTO lotado no Gabinete do vereador BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (MDB).

Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, o senhor DEUSDETE PINHEIRO ALVES, lotada no Gabinete da vereadora GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (PODE).

- Fica nomeado para o cargo de Assessor parlamentar o senhor, JOÃO VICTOR SOARES NEVES lotado no Gabinete da vereadora ADRIANA NEVES TORRES (MDB)

Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar o senhor ARON DENIS DIAS RAMOS lotado no Gabinete da vereadora JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO (MDB).

Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar, a senhora ALLANAY DA SILVA PAZ, lotada no Gabinete da vereadora THAIS PARENTE DE SOUSA (UNIAO)

- Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar a senhora JOSELIA PEREIRA DE ALENCAR lotado no Gabinete do vereador RENILDO JANUARIO DA SILVA (MDB).

Exonerar ELIJANE SILVA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete da vereadora THAIS PARENTE DE SOUSA (UNIAO).

Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de São Félix, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Fabrício Batista Ferreira e dá outras providências.

Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º, §2º DA LEI 396/2009.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de extintores de incêndio em edificações públicas e privadas de uso comercial no Município de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu – PA (AFP), entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências.

Nomear a Senhora DEBORAH DE SOUSA SANTOS BATISTA, para o cargo de provimento em comissão de Assessora do Presidente desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA, lotada no Gabinete da Presidência.

Nomear o Senhor DHIONATAN LIMA FREIRES, para cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA

Designar para atuar como pregoeiro em licitação na modalidade pregão, no âmbito da Câmara Municipal de São Felix do Xingu, o servidor, ADELMISON NASCIMENTO DA SILVA devidamente capacitado. Designar para atuarem como membros da equipe de apoio nas referidas licitações os servidores abaixo: I. Valeria Costa Oliveira II. Kleiton Martins de Oliveira III. Ozeane Rodrigues dos Santos IV. Deborah de Sousa Santos Batista

Nomear a Senhora JAINE REGO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contabilidade desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA.

Exonerar, a senhora JAINE REGO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Administrativo nesta Câmara Municipal.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Francisco das Chagas Silva Melo Filho e dá outras providências.

CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, A SENHORA AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA,A PARTIR DO DIA 19 DE MAIO DE 2025,CONFORME ARTIGO 179 DA LEI COMPLEMENTAR N°63/2012 - REGIME JURIDICO ÙNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU,DO ESTADO DO PARA.

Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do então gestor João Cleber de Souza Torres, e REJEITA o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a Aprovação com Ressalvas.

NOMEAR EQUIPE PARA COMPOR A COMISSAO DE PATRIMONIO DESTE PODER LEGISLATIVO,MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALMEIDA-PRESIDENTE;MARIA LUCIA DO NASCIMENTO-SECRETARIO;REGINA MARCIA ALVES DOS SANTOS-MEMBRO;KLEITON MARTINS DE OLIVIERA-MEMBRO;ADELMISON NASCIMENTO SILVA-MEMBRO;JAINE REGO DA SILVA-MEMBRO; MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS-MEMBRO.

Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SENHORA RAISSA DOS SANTOS GONÇALVES.

EXONERAR BEATRIZ AGUIAR DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR PARA O CARGO DE GERENTE DE COMPRA A SENHORA ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS.