Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outas providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com estampido no município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências.

Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 8º caput; Art. 8º, parágrafo único; Art. 31, caput; §1º, §2º e §3º do art. 31 e o Art. 35 da Lei Complementar nº 132/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2025 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Altera o art. 7º da Lei nº 669/2024, de 6 de dezembro de 2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do inciso IV do §3º, do art. 1º, da Lei Municipal n. 634/2023, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará para o exercício de 2025 e dá outras providências.

NOMEAR BEATRIZ AGUIAR DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR DOUGLAS BARCELOS DE SA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR JETTERSON SOUZA DOS SANTOS,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR ELIJANE SILVA ROCHA,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR SEBASTIANA DUARTE PEREIRA,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR KEILA SOUZA DE OLIVEIRA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR LENON CARNEIRO CARVALHO,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR CLODEVAN COSTA SOARES,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR ROMARIO GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR JADHE MEDEIROS DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR KEEWHEN BRYAN SILVA E SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR JALES RODRIGUES BRITO,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR SELVINA ALVES DO NASCIMENTO,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR PRISCILA VIANA DUARTE SARRAF,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR NICOLE NATANE ALVES SANTANA,PARA O CARGO DE GERENTE DE PATRIMONIO.

EXONERAR MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS,DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSAO DE GERENTE DE PATRIMONIO.

Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR A SENHORA REGINA MARCIA ALVES DOS SANTOS,PARA O CARGO DE GERENTE LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR A SENHORA MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GERENTE DE PATRIMONIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR A SENHORA JAINE REGO DA SILVA,PARA O CARGO DE GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.