NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SENHORA RAISSA DOS SANTOS GONÇALVES.

EXONERAR BEATRIZ AGUIAR DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR PARA O CARGO DE GERENTE DE COMPRA A SENHORA ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS.

Revoga o §1º e §4º do art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A, o parágrafo único do art. 105-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ - ATUALIZADA EM MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do então gestor João Cleber de Souza Torres, e aprova o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a Aprovação com Ressalvas.

DESIGNAR A SERVIDORA MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO.

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outas providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com estampido no município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências.

Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 8º caput; Art. 8º, parágrafo único; Art. 31, caput; §1º, §2º e §3º do art. 31 e o Art. 35 da Lei Complementar nº 132/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2025 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Altera o art. 7º da Lei nº 669/2024, de 6 de dezembro de 2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do inciso IV do §3º, do art. 1º, da Lei Municipal n. 634/2023, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará para o exercício de 2025 e dá outras providências.

NOMEAR LENON CARNEIRO CARVALHO,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR NICOLE NATANE ALVES SANTANA,PARA O CARGO DE GERENTE DE PATRIMONIO.

NOMEAR PRISCILA VIANA DUARTE SARRAF,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR SELVINA ALVES DO NASCIMENTO,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR KEEWHEN BRYAN SILVA E SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR JALES RODRIGUES BRITO,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR BEATRIZ AGUIAR DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR DOUGLAS BARCELOS DE SA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR JETTERSON SOUZA DOS SANTOS,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR ELIJANE SILVA ROCHA,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR SEBASTIANA DUARTE PEREIRA,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR KEILA SOUZA DE OLIVEIRA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR CLODEVAN COSTA SOARES,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR JADHE MEDEIROS DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR ROMARIO GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS,DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSAO DE GERENTE DE PATRIMONIO.