Dispõe sobre o direito de acompanhante de gestantes durante o trabalho de parto e pós-parto em estabelecimentos de saúde no município de São Félix do Xingu.

Dispõe sobre a criação do Cartão de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito do Município de São Félix do Xingu, do Estado do Pará e dá outras providências.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

Acrescenta o art. 17-A na Lei Complementar nº 109, de 29 de junho de 2017 que versa sobre a criação da secretaria municipal de serviços urbanos (SEMURB), e dá outras providências.

Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, o senhor DEUSDETE PINHEIRO ALVES, lotada no Gabinete da vereadora GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (PODE).

Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar a senhora DÉBORA OLIVEIRA DO NASCIMENTO lotado no Gabinete do vereador BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (MDB).

Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar a senhora RHAYZA NUNES DE SÁ lotado no Gabinete do vereador JOÂO MARCUS DA SILVA TAVARES (PP)

Fica nomeada para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, a senhora KELRY JACKELINE CUNHA DE ARAUJO lotado no Gabinete do vereador GONÇALO DE SOUSA ARAUJO (MDB)

Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar, a senhora LARISSA VITORIA GOMES CARVALHO, lotada no Gabinete da vereadora THAIS PARENTE DE SOUSA (UNIAO)

Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar, a senhora ALLANAY DA SILVA PAZ, lotada no Gabinete da vereadora THAIS PARENTE DE SOUSA (UNIAO)

Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar, a senhora EVANETE COSTA FERREIRA, lotada no Gabinete da vereadora ROBSON GONÇALVES DE SOUZA (PP)

- Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar a senhora JOSELIA PEREIRA DE ALENCAR lotado no Gabinete do vereador RENILDO JANUARIO DA SILVA (MDB).

Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, o senhor FRANCISCO ALVES DE GOES JUNIOR, lotado no Gabinete do vereador GLEDSON SILVA LIMA (MDB).

Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar o senhor ARON DENIS DIAS RAMOS lotado no Gabinete da vereadora JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO (MDB).

Fica nomeada para o cargo de Assessora Parlamentar a senhora ANDREIA CARNEIRO DA COSTA BARBOSA, lotado no Gabinete do vereador ANTONIO GONÇALVES DO AMARAL (PP).

Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, o senhor WERVITON SILVA PASCOA lotado no Gabinete do vereador ANTONIO BORGES BELFORT.

Fica nomeado para o cargo de Assessor parlamentar o senhor PANHKANGOTI ATYDJARE KAYAPO, lotado no Gabinete do vereador VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (PODE).

- Fica nomeado para o cargo de Assessor parlamentar o senhor, JOÃO VICTOR SOARES NEVES lotado no Gabinete da vereadora ADRIANA NEVES TORRES (MDB)

Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, o senhor RENATO ALVES TEIXEIRA, lotada no Gabinete do vereador VILSON BARBOSA DE SÀ (PL)

Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de São Félix, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Exonerar ELIJANE SILVA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete da vereadora THAIS PARENTE DE SOUSA (UNIAO).

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Fabrício Batista Ferreira e dá outras providências.

Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º, §2º DA LEI 396/2009.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de extintores de incêndio em edificações públicas e privadas de uso comercial no Município de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu – PA (AFP), entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.