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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 23/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 23 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ANTÔNIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (TIÃO GUDIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

AUSENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

PRESENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

AUSENTE

CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

PRESENTE

SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 8 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER CONJUNTO Nº 14/2023
CADASTRADO

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 016/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 - "QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) – 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA".

23/08/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER CONJUNTO Nº 15/2023
CADASTRADO

  • PROJETO DE LEI N. 018/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023".

23/08/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 204/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS E RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, NO SETOR CASA GRANDE, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO DESSE SETOR.

22/08/2023    GONÇALO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 205/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A LIMPEZA DO PERÍMETRO URBANO DA VILA CASCALHEIRA.

22/08/2023    ALEX VILELA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 206/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRADA DA VILA CASCALHEIRA.

22/08/2023    ALEX VILELA
INDICAÇÃO Nº 78/2023
CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TERAPIA E EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

23/08/2023    LOIRA DO DOMINGUINHOS
INDICAÇÃO Nº 79/2023
CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE LOMBADAS, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

23/08/2023    LOIRA DO DOMINGUINHOS
INDICAÇÃO Nº 80/2023
CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SOCIOECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.

23/08/2023    LOIRA DO DOMINGUINHOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER CONJUNTO Nº 14/2023
FAVORÁVEL

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 016/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 - "QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) – 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA".

23/08/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER CONJUNTO Nº 15/2023
FAVORÁVEL

  • PROJETO DE LEI N. 018/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023".

23/08/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 204/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS E RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, NO SETOR CASA GRANDE, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO DESSE SETOR.

22/08/2023    GONÇALO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 205/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A LIMPEZA DO PERÍMETRO URBANO DA VILA CASCALHEIRA.

22/08/2023    ALEX VILELA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 206/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRADA DA VILA CASCALHEIRA.

22/08/2023    ALEX VILELA
Informações da tribuna
Assunto: APRESENTAR AS AÇÕES DA APAEXINGU
Destinatário: LOURDES ELIZABETE BARROSO DUMONT
Texto
TEMA "CONECTAR E SOMAR PARA CONSTRUIR INCLUSÃO"
Informações da tribuna
Assunto: APRESENTAR AS AÇÕES DA APAE XINGU
Destinatário: IRANILDE SOUSA SANTOS
Texto
TEMA: CONECTAR E SOMAR PARA CONSTRUIR INCLUSÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO) Nº 16/2023
FAVORÁVEL

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) – 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

31/07/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 18/2023
FAVORÁVEL

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

17/08/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES

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