PROJETO DE LEI N. 020/2023-CMSFX, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA PROPRIEDADES REGISTRADAS E UTILIZADAS POR ORGANIZAÇÕES FRATERNAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUINDO A MAÇONARIA, E SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELACIONADOS A IPTU DESSAS ORGANIZAÇÕES".

PROJETO DE LEI N. 021/2023-CMSFX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO ALVES DE BRITO “CHICO LOBO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019/2023-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA EMEF SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VICINAL FUNDO DO SACO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES MEDIAÇÕES DA BALSA, AVENIDA ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO E TRAVESSA XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE CONTRATAR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA HOSPITAL MUNICIPAL ORZEU JONAS GUIDA.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI N. 020/2023-CMSFX, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA PROPRIEDADES REGISTRADAS E UTILIZADAS POR ORGANIZAÇÕES FRATERNAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUINDO A MAÇONARIA, E SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELACIONADOS A IPTU DESSAS ORGANIZAÇÕES".

PROJETO DE LEI N. 021/2023-CMSFX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER PRÉVIO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019/2023-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA EMEF SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VICINAL FUNDO DO SACO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES MEDIAÇÕES DA BALSA, AVENIDA ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO E TRAVESSA XINGU.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO ALVES DE BRITO “CHICO LOBO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.