FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N. 005/2023-CMSFX, QUE "INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 022/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI DE N. 020/2023-GP/SFX, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA PROPRIEDADES REGISTRADAS E UTILIZADAS POR ORGANIZAÇÕES FRATERNAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUINDO A MAÇONARIA, E SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELACIONADOS A IPTU DESSAS ORGANIZAÇÕES".

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA EMEF SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VICINAL FUNDO DO SACO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA EMEF PRESBITERIANA DORMELINDA GONÇALVES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO DA SEDE DO MUNICÍPIO PASSANDO PELA TANCREDO, NEREU A REGIÃO DO DISTRITO TABOCA, ATÉ PORTO ESTRELA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PARÁ E CEARÁ COM A RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS NAS IMEDIAÇÕES DA MAGINCO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CORONEL TANCREDO, CONHECIDA COMO “RUA DOS PÉS-INCHADOS".

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SENHOR CLAUDIOMAR VICENTE KEHRNVALD, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA CLAREANE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO DISTRITO TABOCA.

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N. 005/2023-CMSFX, QUE "INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 022/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI DE N. 020/2023-GP/SFX, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA PROPRIEDADES REGISTRADAS E UTILIZADAS POR ORGANIZAÇÕES FRATERNAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUINDO A MAÇONARIA, E SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELACIONADOS A IPTU DESSAS ORGANIZAÇÕES".

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA EMEF SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VICINAL FUNDO DO SACO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA EMEF PRESBITERIANA DORMELINDA GONÇALVES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO DA SEDE DO MUNICÍPIO PASSANDO PELA TANCREDO, NEREU A REGIÃO DO DISTRITO TABOCA, ATÉ PORTO ESTRELA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PARÁ E CEARÁ COM A RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS NAS IMEDIAÇÕES DA MAGINCO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CORONEL TANCREDO, CONHECIDA COMO “RUA DOS PÉS-INCHADOS".

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO TABOCA.

INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 020/2023-CMSFX, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA PROPRIEDADES REGISTRADAS E UTILIZADAS POR ORGANIZAÇÕES FRATERNAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUINDO A MAÇONARIA, E SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELACIONADOS A IPTU DESSAS ORGANIZAÇÕES".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.