SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2023

Informações da sessão
Data: 07/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ANTÔNIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (TIÃO GUDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

PRESENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

PRESENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

PRESENTE

SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 05/2023
CADASTRADO
  • PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N. 005/2023-CMSFX, QUE "INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/11/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 16/2023
CADASTRADO
  • PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 022/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/11/2023    COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 17/2023
CADASTRADO
  • PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI DE N. 020/2023-GP/SFX, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA PROPRIEDADES REGISTRADAS E UTILIZADAS POR ORGANIZAÇÕES FRATERNAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUINDO A MAÇONARIA, E SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELACIONADOS A IPTU DESSAS ORGANIZAÇÕES".

07/11/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 239/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA EMEF SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VICINAL FUNDO DO SACO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

18/10/2023    MARIO DA SAÚDE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 241/2023
CADASTRADO
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA EMEF PRESBITERIANA DORMELINDA GONÇALVES.

06/11/2023    RENILDO DO NEREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 242/2023
CADASTRADO
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO DA SEDE DO MUNICÍPIO PASSANDO PELA TANCREDO, NEREU A REGIÃO DO DISTRITO TABOCA, ATÉ PORTO ESTRELA.

06/11/2023    RENILDO DO NEREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 243/2023
CADASTRADO
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVA VIDA.

06/11/2023    RENILDO DO NEREU e IRMÃO ZEZÉ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 244/2023
CADASTRADO
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PARÁ E CEARÁ COM A RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS NAS IMEDIAÇÕES DA MAGINCO.

06/11/2023    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 245/2023
CADASTRADO
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CORONEL TANCREDO, CONHECIDA COMO “RUA DOS PÉS-INCHADOS".

06/11/2023    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 246/2023
CADASTRADO
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO TABOCA.

07/11/2023    GONÇALO e IRMÃO ZEZÉ
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2023
CADASTRADO
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/11/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 90/2023
CADASTRADO
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SENHOR CLAUDIOMAR VICENTE KEHRNVALD, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA CLAREANE.

07/11/2023    GONÇALO
INDICAÇÃO Nº 91/2023
CADASTRADO
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO DISTRITO TABOCA.

07/11/2023    GONÇALO e IRMÃO ZEZÉ
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 05/2023
FAVORÁVEL
  • PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N. 005/2023-CMSFX, QUE "INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/11/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA DA SESSÃO Nº 11/2023
FAVORÁVEL
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

07/11/2023    MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO Nº 12/2023
FAVORÁVEL
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

07/11/2023    MESA DIRETORA
PARECER CONJUNTO Nº 16/2023
FAVORÁVEL
  • PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 022/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/11/2023    COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 17/2023
FAVORÁVEL
  • PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI DE N. 020/2023-GP/SFX, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA PROPRIEDADES REGISTRADAS E UTILIZADAS POR ORGANIZAÇÕES FRATERNAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUINDO A MAÇONARIA, E SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELACIONADOS A IPTU DESSAS ORGANIZAÇÕES".

07/11/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 239/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA EMEF SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VICINAL FUNDO DO SACO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

18/10/2023    MARIO DA SAÚDE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 241/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA EMEF PRESBITERIANA DORMELINDA GONÇALVES.

06/11/2023    RENILDO DO NEREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 242/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO DA SEDE DO MUNICÍPIO PASSANDO PELA TANCREDO, NEREU A REGIÃO DO DISTRITO TABOCA, ATÉ PORTO ESTRELA.

06/11/2023    RENILDO DO NEREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 243/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVA VIDA.

06/11/2023    RENILDO DO NEREU e IRMÃO ZEZÉ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 244/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PARÁ E CEARÁ COM A RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS NAS IMEDIAÇÕES DA MAGINCO.

06/11/2023    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 245/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CORONEL TANCREDO, CONHECIDA COMO “RUA DOS PÉS-INCHADOS".

06/11/2023    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 246/2023
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO TABOCA.

07/11/2023    GONÇALO e IRMÃO ZEZÉ
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2023
FAVORÁVEL
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/11/2023    MESA DIRETORA
Informações da tribuna
Assunto: ABORDAR E DEFENDER A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 020/2023
Destinatário: AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA
Texto
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 05/2023
FAVORÁVEL
  • INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2023    ADRIANA TORRES
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 20/2023
FAVORÁVEL
  • PROJETO DE LEI N. 020/2023-CMSFX, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA PROPRIEDADES REGISTRADAS E UTILIZADAS POR ORGANIZAÇÕES FRATERNAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUINDO A MAÇONARIA, E SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELACIONADOS A IPTU DESSAS ORGANIZAÇÕES".

18/10/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 22/2023
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES

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