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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2024

Informações da sessão
Data: 19/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 19 DE JUNHO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

AUSENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (TIÃO GUDIM)

PRESENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

AUSENTE

CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

PRESENTE

SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 17/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO GESTORA MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA, CONSIDERANDO O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A NÃO APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2024 17/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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PARECER Nº 09/2024 17/06/2024

  • PARECER FAVORÁVEL, SOBRE O PROCESSO N. 017/2024-CMSFX, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MINERVINA DE BARROS. PARECER DO TCM RECOMENDANDO A NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS”.

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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ATA DA SESSÃO Nº 19/2024 19/06/2024

  • ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2024 17/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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PARECER Nº 09/2024 17/06/2024

  • PARECER FAVORÁVEL, SOBRE O PROCESSO N. 017/2024-CMSFX, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MINERVINA DE BARROS. PARECER DO TCM RECOMENDANDO A NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS”.

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 17/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO GESTORA MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA, CONSIDERANDO O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A NÃO APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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