ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2024, QUE ALTERA, O § 4º DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 19.................................................................................
§ 4º. O SERVIDOR, AO SER PROMOVIDO DE UM NÍVEL PARA O OUTRO, LEVARÁ CONSIGO SUA VAGA E DEVERÁ SER ENQUADRADO NA MESMA CLASSE QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, CONDICIONANDO-SE A EFETIVAÇÃO DA PROMOÇÃO À EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE." (NR)

SOBRE O PROCESSO Nº.: 014-A/2024-GPSFX (QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 09/2024 - CMSFX).
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO NEREU COMO “QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA CÍCERA CARDOSO DA SILVA”.

SOBRE O PROCESSO Nº.: 040/2024-CMSFX (QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 11/2024 - CMSFX).
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS DIAS DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE SAO FELIX DO XINGU – EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES.

SOBRE O PROCESSO Nº.: 039/2024-GPMSFX (QUE CAPEIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N. 002/2024-GP/SFX).
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §4°, DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 54/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS ABEL CARIN ASSAD SALOMÃO E SÃO MIGUEL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF RAPUNZEL, LOCALIZADA NA VILA CORRÓ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO, DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO KM 23.

REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE SAO FELIX DO XINGU – EXERCÍCIO 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROCESSO Nº.: 014-A/2024-GPSFX (QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 09/2024 - CMSFX).
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO NEREU COMO “QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA CÍCERA CARDOSO DA SILVA”.

SOBRE O PROCESSO Nº.: 040/2024-CMSFX (QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 11/2024 - CMSFX).
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS DIAS DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE SAO FELIX DO XINGU – EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA, DO 2º PERIODO LEGISLATIVO

SOBRE O PROCESSO Nº.: 039/2024-GPMSFX (QUE CAPEIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N. 002/2024-GP/SFX).
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §4°, DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 54/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE SAO FELIX DO XINGU – EXERCÍCIO 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2024, QUE ALTERA, O § 4º DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 19.................................................................................
§ 4º. O SERVIDOR, AO SER PROMOVIDO DE UM NÍVEL PARA O OUTRO, LEVARÁ CONSIGO SUA VAGA E DEVERÁ SER ENQUADRADO NA MESMA CLASSE QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, CONDICIONANDO-SE A EFETIVAÇÃO DA PROMOÇÃO À EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE." (NR)

ALTERA O § 4º, DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, DE 12 SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO NEREU COMO "QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA CÍCERA CARDOSO DA SILVA”.

INSTITUI O DIA DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.