RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES SÃO-FELENSE - ASPROFES, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS, S/N, CENTRO, CEP 68.380-000, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMTURD DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA INCLUÍDA NO PLANEJAMENTO A REALIZAÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NAS LOCALIDADES DE VILA TANCREDO NEVES, VILA NAZARÉ, VILA CARAPANÃ, VILA MINERASUL E DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA PONTE LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE MÉDICI, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES, BEM COMO ENCASCALHAMENTO NAS REGIÕES DOS KM 21, 23 E 28, ABRANGENDO AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. LUPERCÍNIO, VICINAL MATO GROSSO, VICINAL SR. DELÓ, VICINAL CLIMETE, VICINAL MARANHENSE, VICINAL MANÉ PEZÃO, ALÉM DAS ESTRADAS DO KM 21, LADO ESQUERDO E DIREITO, PASSANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA LEONTINA ATÉ O FINAL DA ESTRADA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE 2 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, COM EQUIPAMENTOS NOVOS, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE BOAS-VINDAS NO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES PARA ATENDIMENTO NO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À OFICINA DO MOLÃO, LOCALIZADA NO KM 03 DA PA-279.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, BANCOS, MESAS E ARMÁRIOS PARA DOCUMENTOS E MEDICAÇÕES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA TANCREDO NEVES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMAS), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA REGIÃO DO XIRIZAL DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TUCUMÃ E DA AVENIDA FLORIANÓPOLIS, NO BAIRRO ALECRIM, INICIANDO APÓS O DESTACAMENTO DA POLÍCIA CIVIL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA VICINAL TRAMELA DE FERRO, NA VILA CARAPANÃ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JABORANDI, NO BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA (CASA DO IDOSO), EM RAZÃO DO AUMENTO DA DEMANDA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SUMAÚMA, NA REGIÃO SUMAÚMA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORRO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA UNIDADE ESCOLAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA HELENA, LOCALIZADA NO TREVO DO SECRETA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORRO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA AVENIDA ELÍSIO CRISTO, PRÓXIMO AO LA BELLE, NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MINAS GERAIS, NO SETOR VITÓRIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ELÍSIO CRISTO, PRÓXIMO AO LA BELLE, NO BAIRRO BELA VISTA

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CAVALO DE AÇO, NA REGIÃO DO KM 14, INCLUINDO MANUTENÇÃO E REPAROS NAS PONTES DA LOCALIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DA VILA NOVO OESTE, SITUADA NO DISTRITO DE LINDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL PARAÍSO, NA REGIÃO DO NOVO OESTE, NO DISTRITO DE LINDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DO LAGO AZUL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO TEILÂNDIA À VILA SÃO FRANCISCO, INCLUINDO O TRECHO DE 17 KM QUE DÁ ACESSO À VILA VALE DA PAZ

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL ESPLANADA, NO DISTRITO DE LINDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE A LINHA DO PIUM, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO VEÍCULO ATUALMENTE UTILIZADO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VERÍSSIMO FERREIRA, LOCALIZADA NA VILA NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE JULINO SOUSA PORTO, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA UMA REAVALIAÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, COM A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES SÃO-FELENSE - ASPROFES, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS, S/N, CENTRO, CEP 68.380-000, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMTURD DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMTURD DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.