DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA INTEGRALMENTE, ENQUANTO PERDURAR A CONCESSÃO, ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ÁGUAS DO PARÁ D SPE S.A., EXCLUSIVAMENTE PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA DORCELINA DA SILVA LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA DORISSILVA RIBEIRO DA COSTA NUNES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JANETE FREITAS DO CARMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESTINAÇÃO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINADA A ACOLHER MORADORES DA ZONA RURAL QUE SE DESLOCAM ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA DA SILVA, NA VILA NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA EMEF MARIA MADALENA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL NA EMEF MARIA MADALENA, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CARAMURU, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JABORANDI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JAVAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CRECHE LUIZ FERREIRA SANTANA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMAGOV, QUE REALIZE AS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA JUSTIÇA ELEITORAL, VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA VILA NOVO HORIZONTE, NA REGIÃO DA CASA DE TABUA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE NA LOCALIDADE DO KM 7, SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE NO BAIRRO LIBERDADE, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA NOVO HORIZONTE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA MANOEL DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD PARA OUTRAS SÉRIES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALÉM DAS TURMAS DO 5º ANO ATUALMENTE ATENDIDAS, MEDIANTE ESTUDOS E ARTICULAÇÕES NECESSÁRIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA INTEGRALMENTE, ENQUANTO PERDURAR A CONCESSÃO, ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ÁGUAS DO PARÁ D SPE S.A., EXCLUSIVAMENTE PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA DORCELINA DA SILVA LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA DORISSILVA RIBEIRO DA COSTA NUNES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JANETE FREITAS DO CARMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.