Informações da matéria

Data: 01/12/2023

Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

PARECER CONJUNTO N. 020/2023, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 006/2023-CMSFX, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER E INSTITUI A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Informações do trâmite

Data: 04/12/2023

Sessão: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Expediente: ENCAMINHAMENTO

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