ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 001/2026-CMSFX, que "Dispõe sobre o direito de escolha da via de parto pelas gestantes na rede pública e privada de saúde no município, e dá outras providências".
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Altera a redação do art. 19 do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026, que dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pela Administração Pública, no âmbito do Município de São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n. 009/2026, que "Dispõe sobre a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública, no âmbito do Município de São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências".
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública, no âmbito do Município de São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Leitura das Matérias
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar n. 004/2026, que "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SEMTURD de São Félix do Xingu e dá outras providências."
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico - SEMTURD de São Félix do Xingu e dá outras providências.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Leitura das Matérias
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Solicita a alteração das datas das sessões ordinárias dos dias 19 e 20 de maio de 2026 para os dias 26 e 27 de maio de 2026, em razão da participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Leitura das Matérias
FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n. 011/2026, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências".
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Leitura das Matérias
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Acrescenta o § 1º ao art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, renumerando-se o atual parágrafo único, com a seguinte redação: "Art. 6º (...) § 1º O uso de escapamento do tipo “cadron”, ou outro equipamento similar que produza ruído excessivo, somente será admitido no local regularmente autorizado para a prática da modalidade e estritamente no período compreendido dentro do horário oficial de realização do evento ou treino autorizado".
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Acrescenta o inciso VI ao art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, com a seguinte redação: "Art. 4º (...) VI – apresentação, para a realização de eventos, das autorizações, anuências ou manifestações favoráveis dos órgãos competentes de segurança pública e de saúde, quando exigíveis, nos termos da legislação e regulamentos aplicáveis."
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Acrescenta o inciso V ao art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, com a seguinte redação: Art. 4º (...) V – exigência de utilização, por todos os participantes, dos equipamentos de segurança obrigatórios previstos na legislação vigente aplicável à modalidade, vedada a participação de praticante que deixe de observar tais exigências.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Acrescenta o § 5º ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, com a seguinte redação: "Art. 3º (...) § 5º Todos os participantes deverão estar previamente cadastrados mediante ficha individual própria, à qual serão anexados documento oficial de identificação, comprovante de endereço e contato telefônico atualizado".
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Acrescenta o § 4º ao art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, com a seguinte redação: "Art. 2º (...) § 4º O descumprimento do disposto no § 3º deste artigo sujeitará o infrator à responsabilização administrativa, civil e penal cabível, nos termos da legislação vigente, especialmente do Código de Trânsito Brasileiro e, quando for o caso, da legislação penal aplicável."
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Acrescenta o § 3º ao art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, com a seguinte redação: Art. 2º (...) § 3º Fica expressamente proibida a prática de “wheeling”, “grau” ou manobras similares em vias públicas, logradouros públicos ou em qualquer outro local não autorizado na forma desta Lei.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Acrescenta o § 2º ao art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...) § 2º A prática da modalidade de que trata esta Lei somente será permitida a participantes com idade mínima de 15 (quinze) anos completos, desde que, na hipótese de menor de 18 (dezoito) anos, haja autorização expressa do responsável legal, mediante documento escrito com firma reconhecida em cartório."
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n. 002/2026, que "Reconhece o grau “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências".
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
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