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  • Solicita a alteração das datas das sessões ordinárias dos dias 15 e 16 de abril de 2025 para os dias 22 e 23 de abril de 2025, em razão do feriado da Semana Santa.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a todas as Secretarias Executivas, Municipais, e ao Prefeito Municipal, pedido de informações, solicitando a relação detalhada das contratações e prestação de serviços de todos os profissionais vinculados a essas instituições.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a todas as Secretarias Executivas, a Secretaria de Finanças e o Prefeito Municipal, pedido de informações, solicitando a relação datalhadas de todas as despesas liquidadas à pagar do exercicio financeiro de 2024, incluido, mas nao se limitando a despesas com pessoas, despesas com as pessoas juridicas e outras despesas pertinentes ao exercicio, bem como cópia de extrato bancário referente ao dia 31 de dezembro de 2024.

Sessão: 9/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 9/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIDA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 8/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • PARECER FAVORÁVEL a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2021, de responsabilidade do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres. Parecer do TCM recomendando a APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

Sessão: 8/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 7/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Revoga o §1º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.

Sessão: 7/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2025 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outas providências.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública da Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) - 2025 do Município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 31, art. 35 e acrescenta o §1º, §2º, §3º do Art. 37 da Lei Complementar n. 132/2019 e dá outras providências.

Sessão: 5/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Revoga o §1º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.

Sessão: 5/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 8º caput; Art. 8º, parágrafo único; Art. 31, caput; §1º, §2º e §3º do art. 31 e o Art. 35 da Lei Complementar nº 132/2019 e dá outras providências.

Sessão: 5/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • Revoga o §1º, §2º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, o parágrafo único do art. 105-A, e o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.

Sessão: 5/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • ATA DA 4ª ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 5/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 4/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 3/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 3/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Parecer Favorável sobre o Projeto de Lei n. 001/2025, que "Altera o art. 7º da Lei nº 669/2024, de 6 de dezembro de 2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências".

Sessão: 3/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a alteração do inciso IV do §3º, do art. 1º, da Lei Municipal n. 634/2023, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Sessão: 3/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Altera o art. 7º da Lei nº 669, de 6 de dezembro de 2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

Sessão: 3/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

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