Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
  • Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências.

Sessão: 4/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • FAVORÁVEL, ao VETO n. 001/2025, sobre o Projeto de Lei de n. 003/2025-CMSFX, que "Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências'.

Sessão: 4/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei de n. 004/2025-GAP/PMSF, que "Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de São Félix, e dá outras providências".

Sessão: 4/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 4/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 3/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 2/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Fabrício Batista Ferreira e dá outras providências.

Sessão: 2/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Propõe Moção de Aplausos a Deputado Federal Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto.

Sessão: 2/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Propõe Moção de Aplausos a Deputado Estadual Thiago Araújo.

Sessão: 2/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 1/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 1/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Propõe Moção de Aplausos ao Senador José da Cruz Marinho "Senador Zequinha Marinho".

Sessão: 1/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de extintores de incêndio em edificações públicas e privadas de uso comercial no Município de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 014/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 003/2025- CMSFX, que "Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 016/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Decreto Legislativo de n. 001/2025-CMSFX, que "Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências".

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 015/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 004/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de extintores de incêndio em edificações públicas e privadas de uso comercial no Município de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências".

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Sobre o Projeto de Resolução n. 001/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências."

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIDA DO 1º PERÍODO

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Francisco das Chagas Silva Melo Filho e dá outras providências.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • Solicita a alteração das datas das sessões ordinárias dos dias 20 e 21 de maio de 2025 para os dias 27 e 28 de maio de 2025, em razão da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Situação: Favorável

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON