Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, exarado através da Resolução n. 10.868/2013, referente ao exercício de 2000, de responsabilidade do ex-prefeito Antônio Paulino da Silva.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor do senhor WERBTI SOARES GAMA, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados a população e ao Município de São Felix do Xingu – Pará, como advogado da Câmara Municipal de São Félix do Xingu.

Reconhece como de Utilidade Pública a COLÔNIA DOS PESCADORES Z-65 DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO XINGU - ATACX, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências.

Ofício n. 1.552/13/SUBSEC-TCM, Processo n. 200812480-00 e Resolução n. 10.686, de 17 de janeiro de 2013, que trata do Recurso de Reconsideração. Conhecimento. Provimento parcial. Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das Contas da Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu, exercício 1999, de responsabilidade de Antonio Paulino da Silva.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor dos senhores ANTONIO SABINO DA COSTA QUINTANILHA e FRANCISCO MARCELINO DA SILVA, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados a população e ao Município de São Felix do Xingu – Pará, frente a Associação Evangelica Xinguense – AEX.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor de RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados a população e ao Município de São Felix do Xingu – Pará.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor de JOSÉ CASTELO BRANCO DO NASCIMENTO, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados ao Município de São Felix do Xingu – Pará.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES COMERCIAL XINGU, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor de LENILDO MENDES DOS SANTOS, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados a população e ao Município de São Felix do Xingu – Pará

Dispõe sobre autorização legislativa para a Câmara Municipal celebrar convênios com instituições financeiras e de crédito e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor de ANTONIO PAULINO DA SILVA, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados a população e ao Município de São Felix do Xingu – Pará.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE e dá outras providências. Em favor de ALVINO FERREIRA BARBOSA, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados a população e ao Município de São Felix do Xingu – Pará.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, referente a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de São Felix do Xingu – Pará, relativo ao exercício financeiro de 2004 de responsabilidade do senhor Antonio Paulino da Silva e dá outras providências. Através do Acórdão n. 21.938 originário do Processo n. 762792004-00, referente à Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de São Felix do Xingu – Pará, relativo ao exercício financeiro de 2004 de responsabilidade do senhor Antonio Paulino da Silva.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, referente a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de São Felix do Xingu – Pará, relativo ao exercício financeiro de 2004 de responsabilidade do senhor Antonio Paulino da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da “Comenda do Mérito Legislativo Xinguense” e dá outras providências. Em homenagem as pessoas que se destacam ou se destacaram com contribuições diversas no processo de desenvolvimento socioeconômico no município de São Felix do Xingu, em todas as áreas, desde cultural a empresarial, constantes da lista única em anexo.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão XINGUENSE e dá outras providências. Em favor de GILBERTO MARQUES DE SOUZA, o Título Honorário de Cidadão XINGUENSE, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados a população e ao Município de São Felix do Xingu – Pará.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte do Distrito do Nereu - Município de São Félix do Xingu e dá outras providências. Passa a ser denominada de “Ana Gomes Almeida”.

Reconhece como de Utilidade Pública a COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS – CAPPRU, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública o INSTITUTO PORTAL DO XINGU – PORTAL DO XINGU, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu exercício financeiro de 1994, de responsabilidade de Antônio Augusto da Silva e Miracy Soares Calderaro ex-prefeito e vice respectivamente e dá outras providencias. Recomendou à Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará, a aprovação das contas do poder executivo, do exercício financeiro de 1994,

Reconhece como de Utilidade Pública ao GRUPO S.O.S. AMAZÔNIA AMIGOS PARA SEMPRE - GSA, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL – AFCFR, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

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