Manter coletanea de informações das atividades do Gabinete, para fornecer os elementos necessarios a elaboração dos relatorios;

Fazer informar os interessados sobre o andamento de papeis e orienta-los sobre os demais assuntos pertinentes ao gabinete;

Promover a remessa de Documentação e Informação Legislativa de todos os papeis devidamente ultimados, bem como requisitar aqueles que interessem ao orgao;

demais assuntos correlatos.

Examinar a escrituração contábil e a documentação a ela correspondente;

Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;

Exercer o controle sobre a execução dos repasses realizados pelo Poder executivo;

Exercer o controle sobre créditos adicionais bem como a conta “restos a pagar” e “despesas de exercícios anteriores”;

Supervisionar as medidas adotadas pelo Poder Legislativo para o retorno da despesa total com pessoal com respectivo limite, nos termos dos artigos 22 e 23 da lei nº. 101/2000, caso haja necessidade;

Realizar o controle dos limites e das condições para a inscrição de “restos a pagar”, processados ou não;

Acompanhar, para fins de posterior registro no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, os atos de admissão de pessoal, a qualquer titulo, as nomeações para cargo de provimento em comissão e designações para funções gratificadas;

Examinar a escrituração contábil e a documentação a ela correspondente;

Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;

Exercer o controle sobre a execução dos repasses realizados pelo Poder executivo;

Exercer o controle sobre créditos adicionais bem como a conta “restos a pagar” e “despesas de exercícios anteriores”;

Supervisionar as medidas adotadas pelo Poder Legislativo para o retorno da despesa total com pessoal com respectivo limite, nos termos dos artigos 22 e 23 da lei nº. 101/2000, caso haja necessidade;

Realizar o controle dos limites e das condições para a inscrição de “restos a pagar”, processados ou não;

Realizar o controle da destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, de acordo com as restrições impostas pela Lei Complementar nº 101/2000;

Acompanhar, para fins de posterior registro no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, os atos de admissão de pessoal, a qualquer titulo, as nomeações para cargo de provimento em comissão e designações para funções gratificadas;

Compras e Licitações, Zeladoria, Reprografia, Transportes e Protocolo; distribuindo tarefas conforme a competência de cada cargo e setor;

Realizar a fiscalização destro dos serviços de sua área de competência; assinar e responder pelos atos de sua unidade junto à Presidência da Câmara, Tribunal de Contas e outros Órgãos de fiscalização decorrente de Poderes devidamente constituídos e Fiscalizar a realização da execução de outras tarefas afins pertencentes à Diretoria Administrativa.

Serviços de Contabilidade que compreende a Seção de Almoxarifado e Patrimônio.

emitir cheques;

assinar cheques;

fazer pagamentos e/ou recebimentos;

zelar pelo cumprimento dos prazos de pagamento;

zelar pela guarda de documentos e processos em poder da Tesouraria;

fazer conciliação bancaria;

fluxo de caixa;

emitir diariamente boletim de caixa;

fazer as escriturações necessarias;

analisar, sob orientação, em sua area de competencia, atividades, recursos disponíveis e rotinas de serviços e propor medidas que visem a sua melhoria;

coordenar e/ou participar da realização de estudos e pesquisas voltadas para o desenvolvimento do Legislativo Municipal;

participar da elaboração de cadastro e de dados sobre diferentes aspectos financeiros e economicos, elaborar, coordenar, supervionar o orçamento do Poder Legislaivo de forma a dar total cumprimento ás exigencias legais;

distribuir tarefas conforme a competencia de cada cargo e setor;

realizar a fiscalização dentro dos serviços de sua área de competencia;

assinar e responder pelos atos de sua unidade junto a Presidencia da Camara, Tribunal de Contas e outros Órgaos de fiscalização decorrente de Poderes devidamente constituidos;

Fiscalizar a realização da execução de outras tarefas afins pertencentes à Diretoria Financeira.

assessoramento juridico ao Gabinete da Presidencia e a todos os órgaos da Câmara, aos senhores Vereadores, ás Comissões Permanentes e Especiais da Camara, acompanhamento das Sessões(ordinarias, extraordinarias e solenes) e emissões de pareceres;

exercer a procuradodia do Legislativo;

realizar assessoria dos serviços afetos a Procuradoria;

patrocinar a defesa da Camara Municipal em juizo e fora dele,quando determinado pela Presidente;

exarar pareceres em processos legislativos e manifestar-se juidicamente em materias de natureza legislativa ou administrativa, quando solicitados;

prestar assistencia juridica e técnica às comissões Permanentes e as Comissões Especiais, quando solicitados;

minutar contratos e demais documentos em que a Camara seja parte interessada;

prestar esclarecimentos que forem solicitados pela Mesa ou pelos vereadores, relativos à aplicação do Regimento Interno, Lei organica dos Municipios e ao andamento das proposituras;

exarar pareceres nos processos administrativos que tramitarem pela Casa, quando solicitados pelo Presidente, Diretores, Comissões;

cumprir os prazos regimentais nos pareceres ou orientações em processo legislativo;

preparar os documentos na ausencia ou falta de funcionarios;

prestar orientação de natureza juridica aos senhores Vereadores;

executar outras tarefas afins;

acompanhar processos junto ao Judiciario, Tribunal de Contas e demais órgaos oficiais em que a Câmara figure como parte;

executar a datilografia ou digitação dos documentos confeccionados;

distribuir tarefas conforme a competencia de cada cargo e setor;

realizar a fiscalização dentro dos serviços de sua competencia;

assinar e responder pelos atos de sua unidade junto a Presidencia da Camara, Tribunal de Contas e outros orgaos de fiscalização decorrente de Poderes devidamente condtituidos;

Fiscalizar a realização da execução de outras tarefas afins pertencentes a procuradoria.

assessoramento juridico ao Gabinete da Presidencia e a todos os órgaos da Câmara, aos senhores Vereadores, ás Comissões Permanentes e Especiais da Camara, acompanhamento das Sessões(ordinarias, extraordinarias e solenes) e emissões de pareceres;

exercer a procuradodia do Legislativo;

realizar assessoria dos serviços afetos a Procuradoria;

patrocinar a defesa da Camara Municipal em juizo e fora dele,quando determinado pela Presidente;

exarar pareceres em processos legislativos e manifestar-se juidicamente em materias de natureza legislativa ou administrativa, quando solicitados;

prestar assistencia juridica e técnica às comissões Permanentes e as Comissões Especiais, quando solicitados;

minutar contratos e demais documentos em que a Camara seja parte interessada;

prestar esclarecimentos que forem solicitados pela Mesa ou pelos vereadores, relativos à aplicação do Regimento Interno, Lei organica dos Municipios e ao andamento das proposituras;

exarar pareceres nos processos administrativos que tramitarem pela Casa, quando solicitados pelo Presidente, Diretores, Comissões;

cumprir os prazos regimentais nos pareceres ou orientações em processo legislativo;

preparar os documentos na ausencia ou falta de funcionarios;

prestar orientação de natureza juridica aos senhores Vereadores;

executar outras tarefas afins;

acompanhar processos junto ao Judiciario, Tribunal de Contas e demais órgaos oficiais em que a Câmara figure como parte;

executar a datilografia ou digitação dos documentos confeccionados;

distribuir tarefas conforme a competencia de cada cargo e setor;

realizar a fiscalização dentro dos serviços de sua competencia;

assinar e responder pelos atos de sua unidade junto a Presidencia da Camara, Tribunal de Contas e outros orgaos de fiscalização decorrente de Poderes devidamente condtituidos;

Fiscalizar a realização da execução de outras tarefas afins pertencentes a procuradoria.