Ementa

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA (CASA DO IDOSO).

Justificativa

INDICAÇÃO Nº. 027/2023-CMSFX.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA (CASA DO IDOSO).

AUTORIA: VEREADORA ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (REP).

JUSTIFICATIVA:

NA TENTATIVA DE PREVENIR E/OU EVITAR ACIDENTES EM VIAS PÚBLICAS URBANAS, FACE AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SOMADO A ISSO A IMPRUDÊNCIA PRATICADA PELOS CONDUTORES, E ENTENDENDO SER A QUESTÃO DO TRÂNSITO INERENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DESTE DMT, E, CONSIDERANDO O ASSESSORAMENTO MUNICIPAL SER ATRIBUTO DO VEREADOR, VIMOS POIS, APÓS OUVIDA INÚMERAS RECLAMAÇÕES POSTULAR DESTE ÓRGÃO QUE OBSERVE A LEGISLAÇÃO DESTINADA AO TRÂNSITO, E NOS PARÂMETROS LEGAIS BUSQUE AUTORIZAÇÃO E CONSTRUA NO LOCAL SUPRACITADO LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE.

FACE A ESSAS CONSIDERAÇÕES, APRESENTAMOS A SEGUINTE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO:

DIANTE DO ACIMA EXPOSTO A VEREADORA QUE A ESSA SUBSCREVE, PROPÕE NA FORMA DO ARTIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO, À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA (CASA DO IDOSO).

SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ, EM 31 DE MARÇO DE 2023.

VER. ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (REP)

EM REFERÊNCIA: CAPÍTULO VIII DA LEI 9503 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.