PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 05/2024

Informações da matéria
Autor: ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
Data: 16/04/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/04/2024 09:00:00 CADASTRADO  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 16 DE ABRIL DE 2024 - EXPEDIENTE  mais
AGENTE: WATHYLLA SILVA FERREIRA
CADASTRADO   
16/04/2024 09:00:01 EM ANÁLISE  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 16 DE ABRIL DE 2024 - ENCAMINHAMENTO  mais EM TRAMITAÇÃO  ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, URBANO E RURAL (CPAUR) 
04/06/2024 09:00:02 VOTAÇÃO  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 4 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS

PROCURADOR(A) DA MULHER

Autor

Sessão: 17/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

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Descrição Arquivos
PL_05_2024_0000001.pdf

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