DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROCESSO N. 018/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 007/2024-CMSFX, QUE "INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOBRE O PROCESSO N. 019/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI DE N. 006/2024-CMSFX, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOBRE O PROCESSO N. 025/2024, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N. 001/2024-GPSFX, QUE "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DESTINADAS A UNIDADES HABITACIONAIS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOBRE O PROCESSO N. 010/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 005/2024-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOBRE O PROCESSO N. 010-A/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 004/2024-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL GRATUITO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOBRE O PROCESSO N. 021/2024-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 008/2024-GP/SFX QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A ALDEIA MOIKARAKÔ, COMEÇANDO NO TRECHO QUE SE INICIA NA FAZENDA DA SRA. ALZIRA E SE ESTENDE ATÉ A REFERIDA ALDEIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DISPONIBILIZE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINADA À ALDEIA MIOKARAKÔ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DESIGNE EQUIPE PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA FILOMENO DE SOUSA REIS E AVENIDA PADRE SANTIAGO, NO SETOR VITÓRIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 4 KM NA VICINAL BANG-BANG, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ZILDIMAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED) A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MINISTRAREM AULAS DE ENSINO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA SERVIDORES QUE ATUAM NA LIMPEZA MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES DAS LINHAS ESCOLARES DO DISTRITO NEREU, VILA NOVA VIDA E TANCREDO NEVES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS DA VILA AMARELÃO DEVIDO AO PERÍODO FESTIVO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO DE 2024.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAR AS VICINAIS VACA BRANCA E PASSARINHO, LOCALIZADAS NA VILA CARAPANÃ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO NO PORTO SANTA ROSA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS BARQUEIROS DA ASSOCIAÇÃO BARCO TÁXI.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROCESSO N. 018/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 007/2024-CMSFX, QUE "INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOBRE O PROCESSO N. 019/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI DE N. 006/2024-CMSFX, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOBRE O PROCESSO N. 025/2024, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N. 001/2024-GPSFX, QUE "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DESTINADAS A UNIDADES HABITACIONAIS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOBRE O PROCESSO N. 010/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 005/2024-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOBRE O PROCESSO N. 010-A/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 004/2024-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL GRATUITO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOBRE O PROCESSO N. 021/2024-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 008/2024-GP/SFX QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DESTINADAS A UNIDADES HABITACIONAIS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL GRATUITO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.